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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.560 de 06/11/1975

Federal - Publicado em 7 nov 1975

Altera o Decreto nº 75.654, de 24 de abril de 1975, que dispõe sobre a classificação de cargo em comissão e transformação de funções gratificadas em funções de confiança, para a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Observatório Nacional.

Decreto nº 76.559 de 06/11/1975

Federal - Publicado em 7 nov 1975

Concede à Mineração Rio do Norte S/A., o direito de lavrar bauxita no município de Oriximiná, Estado do Pará.

Decreto nº 76.558 de 05/11/1975

Federal - Publicado em 7 nov 1975

Dispõe sobre a criação de funções para composição da Categoria Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Observatório Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 76.556 de 05/11/1975

Federal - Publicado em 6 nov 1975

Retifica o Decreto nº 74.702, de 16 de outubro de 1974, que declarou de utilidade pública, para efeito de desapropriação, área de terra necessária à construção de prédio para instalações de serviços de depósito de bens da Justiça do Trabalho da 8º Região, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto nº 76.555 de 05/11/1975

Federal - Publicado em 6 nov 1975

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cr$ 13.188.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.554 de 05/11/1975

Federal - Publicado em 6 nov 1975

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar de Cr$ 232.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.553 de 05/11/1975

Federal - Publicado em 6 nov 1975

Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar operação externa, e dá outras providências.

Decreto nº 76.552 de 05/11/1975

Federal - Publicado em 5 nov 1975

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento ou aquisição de sisal, da safra de 1975/1976, produzido nas Unidades da Federação que menciona.

Decreto nº 76.551 de 05/11/1975

Federal - Publicado em 6 nov 1975

Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico a garantir, em nome da União, empréstimo a ser contraído no exterior, pela Juri Florestal e Agropecuária Ltda., nas condições que menciona.

Decreto nº 76.550 de 05/11/1975

Federal - Publicado em 6 nov 1975

Concede indulto, comuta penas, e dá outras providências

Decreto nº 76.549 de 04/11/1975

Federal - Publicado em 5 nov 1975

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Ituverava, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.548 de 04/11/1975

Federal - Publicado em 5 nov 1975

Autoriza a transformação de curso da Faculdade Santa Marcelina, com sede na cidade de Botucatu, São Paulo, e dá outras providências.

Decreto nº 76.547 de 04/11/1975

Federal - Publicado em 5 nov 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.546 de 04/11/1975

Federal - Publicado em 5 nov 1975

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física da Faculdade de Educação Física de Lins, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.545 de 04/11/1975

Federal - Publicado em 5 nov 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Faculdade de Ciências Afonso Celso, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

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