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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 71.658 de 04/01/1973

Federal - Publicado em 5 jan 1973

Concede reconhecimento ao Curso de Formação de Professores para o Ensino Normal, em funcionamento no Instituto de Educação do Estado da Guanabara.

Decreto nº 71.657 de 04/01/1973

Federal - Publicado em 5 jan 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Física do Norte do Paraná, mantida pelo Centro de Estudos do Norte do Paraná, Londrina, Paraná.

Decreto nº 71.656 de 04/01/1973

Federal - Publicado em 5 jan 1973

Concede reconhecimento da Faculdade de Medicina de Jundiaí, Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.655 de 04/01/1973

Federal - Publicado em 5 jan 1973

Autoriza o funcionamento da Universidade de Fortaleza, mantida pela Fundação Educacional Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará.

Decreto nº 71.654 de 03/01/1973

Federal - Publicado em 4 jan 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Boa Esperança, da Fundação Educacional Boa Esperança, Minas Gerais.

Decreto nº 71.652 de 02/01/1973

Federal - Publicado em 3 jan 1973

Extingue o Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares, e dá outras providências

Decreto nº 71.651 de 02/01/1973

Federal - Publicado em 3 jan 1973

Autoriza o funcionamento da Escola Superior de Educação Física e Técnica Desportiva, da Fundação Educacional de Andradina, São Paulo.

Decreto nº 71.650 de 02/01/1973

Federal - Publicado em 3 jan 1973

Concede reconhecimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, do Vale do Itajaí, da Fundação de Ensino do Polo Geo-Educacional do Vale do Itajaí, Santa Catarina.

Decreto nº 71.649 de 02/01/1973

Federal - Publicado em 3 jan 1973

Concede reconhecimento do Curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Santa Úrsula, da Associação Universitária Santa Úrsula, Guanabara.

Decreto nº 71.648 de 02/01/1973

Federal - Publicado em 3 jan 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação de Monte Aprazível, da Sociedade Civil de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível, São Paulo.

Decreto nº 71.647 de 02/01/1973

Federal - Publicado em 12 jan 1973

Retifica o enquadramento de pessoal do Ministério da Saúde, beneficiado pelas Leis ns. 3.967, de 5 de outubro de 1961 e 4.061, de 11 de junho de 1962, a que se referem os Decretos ns. 65.973, e 65.974, de, respectivamente, 26 e 29 de dezembro de 1969, e 67.778, de 10 de dezembro de 1970.

Decreto nº 71.646 de 02/01/1973

Federal - Publicado em 12 jan 1973

Dispõe sobre o enquadramento de servidores da Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional e dá outras providências.

Decreto nº 71.645 de 02/01/1973

Federal - Publicado em 12 jan 1973

Altera o Decreto nº 60.906, de 28 de junho de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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