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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 71.675 de 08/01/1973

Federal - Publicado em 10 jan 1973

Concede à Serrana S/A. de Mineração, o direito de lavrar argila no município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.674 de 08/01/1973

Federal - Publicado em 10 jan 1973

Concede à Mineração Alvarenguinha Ltda., o direito de lavrar águas marinhas no município de Alvarenga, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 71.673 de 08/01/1973

Federal - Publicado em 9 jan 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, destinados à construção de estação receptora de energia elétrica.

Decreto nº 71.672 de 08/01/1973

Federal - Publicado em 9 jan 1973

Autoriza a encampação dos bens e instalações vinculadas aos serviços públicos de energia elétrica no município de Redenção da Serra, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.671 de 08/01/1973

Federal - Publicado em 9 jan 1973

Declara sem efeito o Decreto nº 35.119, de 25 de fevereiro de 1954.

Decreto nº 71.670 de 08/01/1973

Federal - Publicado em 9 jan 1973

Concede à Mineração Geral do Nordeste S/A., o direito de lavrar argila no município de Brumado, Estado da Bahia.

Decreto nº 71.669 de 08/01/1973

Federal - Publicado em 9 jan 1973

Concede à Mineração Santa Mônica Ltda., o direito de lavrar bauxita no município de Oriximiná, Estado do Pará.

Decreto nº 71.668 de 08/01/1973

Federal - Publicado em 9 jan 1973

Concede à Cerâmica de Guarulhos S/A., o direito de lavrar magnesita, no município de Brumado, Estado da Bahia.

Decreto nº 71.667 de 08/01/1973

Federal - Publicado em 9 jan 1973

Concede à Companhia de Cimento Salvador, o direito de lavrar calcário no município de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 71.666 de 08/01/1973

Federal - Publicado em 9 jan 1973

Altera a estrutura do Instituto Brasileiro do Café, e dá outras providências

Decreto nº 71.665 de 05/01/1973

Federal - Publicado em 8 jan 1973

Concede autorização à empresa PRAKLA - Gesellschaft für Praktische Lagerstätienforschaung GMBH, para, juntamente com a sua consorciada PRAKLA - Representações Técnicas de Geofísica S/A., executar, no território nacional, com avião de sua propriedade, levantamento aeromagnetométrico, a serviço da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 71.664 de 05/01/1973

Federal - Publicado em 8 jan 1973

Concede reconhecimento da Faculdade de Medicina da Organização Mogiana de Educação e Cultura, de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.663 de 04/01/1973

Federal - Publicado em 5 jan 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 71.662 de 04/01/1973

Federal - Publicado em 5 jan 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 71.659 de 04/01/1973

Federal - Publicado em 5 jan 1973

Concede reconhecimento ao Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Organização Mogiana de Educação e Cultura, de duração plena, para habilitação de Educação Moral e Cívica, Moji das Cruzes, São Paulo.

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