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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.381 de 19/06/1973

Federal - Publicado em 20 jun 1973

Amplia a Área Prioritária de Emergência para fins de Reforma Agrária, assim declarada pelo Decreto nº 56.795, de 27 de agosto de 1965, com as alterações previstas nos Decretos ns. 58.717, de 24 de junho de 1966, e 66.034, de 31 de dezembro de 1969

Decreto nº 72.380 de 19/06/1973

Federal - Publicado em 20 jun 1973

Modifica a denominação do Centro Regional de Pesquisas Educacionais João Pinheiro.

Decreto nº 72.379 de 19/06/1973

Federal - Publicado em 20 jun 1973

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, ao Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande Sul, dos terrenos que menciona.

Decreto nº 72.378 de 19/06/1973

Federal - Publicado em 20 jun 1973

Cancela autorização para funcionamento no Brasil, da La Fonciere - Compagnie D'Assurances et de Reassurances, Transports, Incendie, Accidents et Risques Divers.

Decreto nº 72.377 de 18/06/1973

Federal - Publicado em 19 jun 1973

Prorroga o prazo da autorização concedida pelo Decreto nº 68.989, de 28 de julho de 1971, à empresa Storm Drilling Company.

Decreto nº 72.376 de 18/06/1973

Federal - Publicado em 19 jun 1973

Prorroga o prazo da autorização concedida pelo Decreto nº 68.895, de 8 de julho de 1971, à empresa Off-shore International S/A.

Decreto nº 72.375 de 18/06/1973

Federal - Publicado em 19 jun 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponível do Ministério das Minas e Energia no Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 72.366 de 15/06/1973

Federal - Publicado em 18 jun 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no distrito de Santa Isabel do Rio Preto, município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 72.365 de 15/06/1973

Federal - Publicado em 18 jun 1973

Outorga concessão de aproveitamento de energia hidráulica, para uso exclusivo, e dá outras providências.

Decreto nº 72.374 de 15/06/1973

Federal - Publicado em 18 jun 1973

Altera o artigo 7º, do Decreto nº 67.505, de 6 de novembro de 1970

Decreto nº 72.373 de 15/06/1973

Federal - Publicado em 18 jun 1973

Exclui do relacionamento de disponibilidade constantes das Portarias ns. 273 e 355/69, do Ministério do Interior, cargos e servidores que menciona.

Decreto nº 72.372 de 15/06/1973

Federal - Publicado em 18 jun 1973

Concede a Lavras Santo Amaro Ltda., o direito de lavrar argila no município de Cravinhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.371 de 15/06/1973

Federal - Publicado em 18 jun 1973

Transfere para Alcan Alumínio do Brasil S/A., os direitos e obrigações decorrentes de vários Decretos para aproveitamento de energia hidráulica, para uso exclusivo, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.370 de 15/06/1973

Federal - Publicado em 18 jun 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 72.369 de 15/06/1973

Federal - Publicado em 18 jun 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de várias linhas de transmissão, no Estado de Goiás.

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