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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.398 de 25/06/1973

Federal - Publicado em 26 jun 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponíveis do Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto nº 72.397 de 25/06/1973

Federal - Publicado em 26 jun 1973

Aprova alteração introduzida nos Estatutos da Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS

Decreto nº 72.396 de 25/06/1973

Federal - Publicado em 26 jun 1973

Concede reconhecimento dos cursos de Pedagogia, Psicologia, Ciências Sociais, Estudos Sociais e Letras, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, do Instituto de Ciências "São Marcos", mantida pela Sociedade Civil de Educação "São Marcos", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.395 de 25/06/1973

Federal - Publicado em 26 jun 1973

Autoriza o funcionamento dos cursos de Ciências Contábeis, e de Administração, na Faculdade de Ciências Econômicas de São João da Boa Vista, com sede na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.394 de 25/06/1973

Federal - Publicado em 26 jun 1973

Autoriza o funcionamento do Curso de Artes Industriais, licenciatura de 1º grau, na Faculdade de Ciências, da Fundação Educacional de Bauru, com sede na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.393 de 25/06/1973

Federal - Publicado em 26 jun 1973

Autoriza o funcionamento dos cursos de Artes Industriais (licenciatura) e Formação de Professores de disciplinas especializadas para o Ensino de 1º e 2º graus, da Faculdade de Belas Artes de São Paulo, mantida pela FEBASP Sociedade Civil, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.392 de 25/06/1973

Federal - Publicado em 26 jun 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Educação de Sant'Ana do Livramento, mantida pela Associação Santanense Pró-Ensino Superior, com sede na cidade de Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 72.391 de 25/06/1973

Federal - Publicado em 26 jun 1973

Concede reconhecimento dos cursos de Ciências Biológicas, licenciatura plena, e Ciências Biológicas, Bacharelado (modalidade médica), do Instituto de Ciências Biológicas, da Organização Mojiana de Educação e Cultura, com sede na cidade de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.390 de 22/06/1973

Federal - Publicado em 25 jun 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, terras, imóveis e demais benfeitorias situados no Município de Barueri, Estado de São Paulo, necessários à ampliação do Terminal dos Oleodutos Paulínia - São Paulo.

Decreto nº 72.388 de 22/06/1973

Federal - Publicado em 25 jun 1973

Declara de utilidae pública, para fins de desapropriação, em favor de Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS - terrenos e benfeitorias situados nos Municípios de Betim e Ibirité, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.387 de 22/06/1973

Federal - Publicado em 25 jun 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Comunicação, com o curso de Comunicação Social e do curso de Turismo, na Faculdade de Ciências Humanas, mantidas pela Associação de Ensino de Ribeirão Preto com sede na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.386 de 22/06/1973

Federal - Publicado em 25 jun 1973

Autoriza o funcionamento de curso de Música, na modalidade de Instrumento (Violão e Acordeão), da Faculdade de Música Augusta de Souza França, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Decreto nº 72.385 de 22/06/1973

Federal - Publicado em 25 jun 1973

Concede permissão, em caráter permanente, à Eletro-Flex, Indústria de Plásticos Ltda., com sede em São Paulo, para funcionar, no seu estabelecimento fabril, situado na mesma cidade, aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos.

Decreto nº 72.384 de 22/06/1973

Federal - Publicado em 25 jun 1973

Concede permissão, em caráter permanente, à Companhia Nitro Química Brasileira, com sede em São Paulo, para funcionar, no seu estabelecimento fabril, situado no município de São Miguel Paulista, no referido Estado, aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos.

Decreto nº 72.382 de 20/06/1973

Federal - Publicado em 22 jun 1973

Dispõe sobre alteração na situação de funcionário do Departamento de Polícia Federal.

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