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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.505 de 20/07/1973

Federal - Publicado em 23 jul 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terreno urbano, com benfeitorias, situada na Cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, destinada à construção da estação telefônica daquela cidade, pela Companhia Telefônica de Minas Gerais.

Decreto nº 72.504 de 20/07/1973

Federal - Publicado em 23 jul 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um área de terra rural e respectiva faixa de acesso, sem benfeitorias, situadas no município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, destinadas à instalação de uma estação repetidora de microondas e serviços afins, pela Companhia Telefônica de Minas Gerais.

Decreto nº 72.503 de 20/07/1973

Federal - Publicado em 23 jul 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dois lotes de terrenos urbanos e suas benfeitorias, situados na Cidade de Taubaté, Estado de São Paulo, destinados à instalação de uma estação de telex e telegrafia, pela Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. - EMBRATEL.

Decreto nº 72.502 de 20/07/1973

Federal - Publicado em 23 jul 1973

Autoriza a reversão do terreno que menciona, situado no município de Torixoréu, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 72.501 de 20/07/1973

Federal - Publicado em 23 jul 1973

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Barueri, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.500 de 20/07/1973

Federal - Publicado em 23 jul 1973

Autoriza a contratação de operações de empréstimo externo para financiamento do programa de implantação de sistemas integrados de saúde nos Estados de Pernambuco, Paraíba e região norte de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 72.499 de 20/07/1973

Federal - Publicado em 23 jul 1973

Redistribui servidor agregado da extinta Comissão do Vale do São Francisco para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.

Decreto nº 72.498 de 20/07/1973

Federal - Publicado em 23 jul 1973

Retifica o Decreto nº 64.790, de 8 de julho de 1969, na parte que trata do enquadramento de servidores do extinto Serviço de Navegação da Bacia do Prata, beneficiados pelo parágrafo único do artigo 23, da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.

Decreto nº 72.497 de 20/07/1973

Federal - Publicado em 23 jul 1973

Retifica o Decreto nº 65.895, de 19 de dezembro de 1969, que alterou a classificação dos cargos de nível superior do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e Suplementar - do Ministério da Saúde.

Decreto nº 72.496 de 19/07/1973

Federal - Publicado em 20 jul 1973

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, área de terras no Estado do Ceará.

Decreto nº 72.491 de 18/07/1973

Federal - Publicado em 19 jul 1973

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia, Letras e Ciências, da Faculdade de Ciências e Letras de Votuporanga, mantida pela Fundação Educacional de Votuporanga, com sede na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.490 de 18/07/1973

Federal - Publicado em 19 jul 1973

Autoriza o funcionamento de curso de Psicologia (licenciatura e formação de Psicólogos) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Caetano do Sul, mantido pela Fundação de Educação e Cultura do ABC, com sede na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.489 de 18/07/1973

Federal - Publicado em 19 jul 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Ciências Médicas de Santos, com o curso de Medicina, mantida pela Fundação Lusíada, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.488 de 18/07/1973

Federal - Publicado em 19 jul 1973

Concede reconhecimento ao curso de Engenheiro de Operação, da Escola de Engenharia Industrial, mantida pela Associação Joseense de Ensino, com sede na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.487 de 18/07/1973

Federal - Publicado em 19 jul 1973

Concede reconhecimento ao Curso de Bacharelado de Estatística do Instituto de Matemática, Estatística e Ciências da Computação, da Universidade Estadual de Campinas, com sede na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

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