Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1973

Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.468 de 13/07/1973

Federal - Publicado em 16 jul 1973

Concede permissão, em caráter permanente, a Ford do Brasil S/A., para funcionar aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos em seus estabelecimentos fabris de Ipiranga, São Bernardo do Campo, Osasco e Taubaté, todos do Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.467 de 13/07/1973

Federal - Publicado em 16 jul 1973

Concede autorização à Companhia M. S. Drilling S/A., para operar no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-Lei nº 1.098, de 25 de março de 1970, a embarcação de perfuração "Zephir II", de nacionalidade dinamarquesa, e as embarcações de reboque e apoio "Dearborn-48", de nacionalidade panamenha, "Cimarron" e "Roundtable", ambas de nacionalidade norte-americana, nos serviços que especifica.

Decreto nº 72.466 de 13/07/1973

Federal - Publicado em 16 jul 1973

Concede autorização à Empresa SEPANAMA S/A., de nacionalidade panamenha, para operar no mar territorial do Brasil, com a embarcação especializada "GEM-159" de bandeira panamenha, nos serviços que especifica.

Decreto nº 72.465 de 13/07/1973

Federal - Publicado em 16 jul 1973

Altera o Decreto nº 64.680, de 11 de junho de 1969, que retificou o enquadramento dos cargos, funções e empregos do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Decreto nº 72.463 de 13/07/1973

Federal - Publicado em 13 jul 1973

Pública os índices de atualização monetária dos salários dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, na forma estabelecida na Lei nº 5.451, de 12 de junho de 1968, e dá outras providências

Decreto nº 72.462 de 12/07/1973

Federal - Publicado em 13 jul 1973

Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha e dá outras providências.

Decreto nº 72.461 de 12/07/1973

Federal - Publicado em 13 jul 1973

Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha e dá outras providências.

Decreto nº 72.460 de 11/07/1973

Federal - Publicado em 11 jul 1973

Decreta luto oficial por três dias em todo o território nacional

Decreto nº 72.459 de 11/07/1973

Federal - Publicado em 12 jul 1973

Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais (duração plena), habilitação de Educação Moral e Cívica, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Nossa Senhora do Patrocínio", mantida pela Sociedade de Educação "Nossa Senhora do Patrocínio", com sede na cidade de Itu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.457 de 11/07/1973

Federal - Publicado em 12 jul 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Medicina de Taubaté, mantida pela Irmandade de Misericórdia de Taubaté, com sede na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.456 de 11/07/1973

Federal - Publicado em 19 jul 1973

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis, Econômicas e de Administração, mantida pela Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe, com sede na Cidade de Videira, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 72.452 de 11/07/1973

Federal - Publicado em 12 jul 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Palmas, mantida pelo Centro Pastoral, Educacional e Assistencial "Dom Carlos", com sede na cidade de Palmas, Estado do Paraná.

Decreto nº 72.451 de 11/07/1973

Federal - Publicado em 12 jul 1973

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, da Universidade Federal da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto nº 72.448 de 11/07/1973

Federal - Publicado em 12 jul 1973

Autoriza o Ministério da Educação e Cultura a contratar serviços técnicos indispensáveis à restauração dos conjuntos barrocos de Ouro Preto e Mariana, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

Decreto nº 72.447 de 10/07/1973

Federal - Publicado em 11 jul 1973

Torna sem efeito a inclusão de cargo e respectivo ocupante oriundos do extinto SAPS no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »