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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.544 de 30/07/1973

Federal - Publicado em 31 jul 1973

Concede reconhecimento à Escola de Engenharia do Maranhão, mantida pelo Governo Estadual, São Luiz, Estado do Maranhão.

Decreto nº 72.543 de 30/07/1973

Federal - Publicado em 31 jul 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Economia, mantida pela Fundação Armando Álvares Penteado, São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.542 de 30/07/1973

Federal - Publicado em 2 ago 1973

Promulga a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Regular Outras Questões em Matéria de Impostos sobre a Renda. Brasil - Bélgica

Decreto nº 72542 DE 30/07/1973

Federal - Publicado em 2 ago 1973

Promulga a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Regular Outras Questões em Matéria de Impostos sobre a Renda. Brasil Bélgica.

Decreto nº 72.541 de 27/07/1973

Federal - Publicado em 30 jul 1973

Dispõe sobre alterações no enquadramento de servidores do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.

Decreto nº 72.539 de 27/07/1973

Federal - Publicado em 30 jul 1973

Autoriza o funcionamento da Universidade Regional do Nordeste, mantida pela Fundação Universidade Regional do Nordeste, com sede na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Decreto nº 72.536 de 27/07/1973

Federal - Publicado em 30 jul 1973

Autoriza a cessão gratuita do terreno que menciona, situado no município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 72.535 de 27/07/1973

Federal - Publicado em 30 jul 1973

Torna sem efeito disponibilidade de servidores do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 72.533 de 26/07/1973

Federal - Publicado em 27 jul 1973

Autoriza a encampação dos bens e instalações vinculados às concessões dos serviços públicos de energia elétrica em diversos municípios dos Estados de Sergipe, Alagoas e Bahia.

Decreto nº 72.531 de 26/07/1973

Federal - Publicado em 27 jul 1973

Transfere o Centro Experimental de Orientação Infanto-Juvenil, da Coordenação de Proteção Materno-Infantil, para a Fundação Instituto Oswaldo Cruz

Decreto nº 72.530 de 26/07/1973

Federal - Publicado em 27 jul 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Administração de Empresas e Ciências Contábeis, mantida pela Associação "Princesa Isabel" de Educação e Cultura, São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.529 de 25/07/1973

Federal - Publicado em 26 jul 1973

Redistribui cargos com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 72.528 de 25/07/1973

Federal - Publicado em 26 jul 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponíveis no Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 72.527 de 25/07/1973

Federal - Publicado em 26 jul 1973

Aprova o Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - PBDCT, para o biênio 1973/1974

Decreto nº 72.526 de 25/07/1973

Federal - Publicado em 26 jul 1973

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Estado da Guanabara.

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