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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.570 de 02/08/1973

Federal - Publicado em 3 ago 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Direito do Crato, com sede na Cidade do Crato, Estado do Ceará.

Decreto nº 72.569 de 02/08/1973

Federal - Publicado em 3 ago 1973

Concede reconhecimento ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Cruz do Sul, mantida pela Associação Pró Ensino em Santa Cruz do Sul, com sede na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 72.568 de 02/08/1973

Federal - Publicado em 3 ago 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Administração de Empresa, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Educação Física e Instituto de Psicologia, a serem mantidos através de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e os Institutos Paraibanos de Educação - IPÊ, João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto nº 72.565 de 01/08/1973

Federal - Publicado em 2 ago 1973

Redistribui cargo excedente e aproveita disponível no Quadro de Pessoal do Ministério da Aeronáutica.

Decreto nº 72.564 de 01/08/1973

Federal - Publicado em 2 ago 1973

Retifica ato de redistribuição de cargo, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

Decreto nº 72.563 de 01/08/1973

Federal - Publicado em 2 ago 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Dom Bosco", com os cursos de Pedagogia e Letras, mantida pela Associação Educacional "Dom Bosco", com sede na Cidade de Rezende, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 72.559 de 31/07/1973

Federal - Publicado em 1 ago 1973

Retifica ato de redistribuição de cargo, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha.

Decreto nº 72.558 de 31/07/1973

Federal - Publicado em 1 ago 1973

Cria o Centro de Instrução e Adestramento de Submarinos e Mergulho, extingue a Escola de Submarinos, e dá outras providências

Decreto nº 72.557 de 31/07/1973

Federal - Publicado em 1 ago 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Professora Nair Fortes Abumerhy", mantida pela Fundação Educacional de Além Paraíba, com sede na cidade de Além Paraíba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.556 de 31/07/1973

Federal - Publicado em 31 jul 1973

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 72.554 de 31/07/1973

Federal - Publicado em 1 ago 1973

Outorga concessão para aproveitamento de energia hidráulica, para uso exclusivo no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.553 de 31/07/1973

Federal - Publicado em 1 ago 1973

Altera dispositivos do Regulamento da Diretoria de Documentação e Histórico, aprovado pelo Decreto nº 67.555, de 12 de novembro de 1970, e dá outras providências

Decreto nº 72.551 de 30/07/1973

Federal - Publicado em 31 jul 1973

Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

Decreto nº 72.548 de 30/07/1973

Federal - Publicado em 31 jul 1973

Concede autorização para funcionar como empresa de energia elétrica à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE.

Decreto nº 72.546 de 30/07/1973

Federal - Publicado em 31 jul 1973

Encampa os bens e instalações que constituem a usina termelétrica de São Jerônimo, de propriedade da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.

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