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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.486 de 18/07/1973

Federal - Publicado em 19 jul 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 72.485 de 18/07/1973

Federal - Publicado em 19 jul 1973

Dispões sobre o enquadramento de professores da Faculdade de Direito de Sergipe e dá outras providências.

Decreto nº 72.484 de 17/07/1973

Federal - Publicado em 18 jul 1973

Concede à Indústria Cerâmica Oxford Ltda., o direito de lavrar argila no Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 72.483 de 17/07/1973

Federal - Publicado em 18 jul 1973

Concede à Mineração, Indústria e Comércio Baini Ltda., o direito de lavrar calcário no Município de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 72.482 de 17/07/1973

Federal - Publicado em 18 jul 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.481 de 17/07/1973

Federal - Publicado em 18 jul 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.480 de 17/07/1973

Federal - Publicado em 18 jul 1973

Declara sem efeito o Decreto nº 29.592, de 28 de maio de 1951, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 72.479 de 17/07/1973

Federal - Publicado em 18 jul 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.

Decreto nº 72.475 de 16/07/1973

Federal - Publicado em 17 jul 1973

Autoriza a contratação de empréstimo externo e dá outras providências

Decreto nº 72.474 de 13/07/1973

Federal - Publicado em 16 jul 1973

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Cultura de Monte Alto Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Jabuticabal, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.473 de 13/07/1973

Federal - Publicado em 16 jul 1973

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Bragança Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.472 de 13/07/1973

Federal - Publicado em 16 jul 1973

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Eldorado Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.471 de 13/07/1973

Federal - Publicado em 16 jul 1973

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora de Amparo Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Amparo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.470 de 13/07/1973

Federal - Publicado em 16 jul 1973

Autoriza contratação de operação externa e dá outras providências.

Decreto nº 72.469 de 13/07/1973

Federal - Publicado em 16 jul 1973

Concede permissão, em caráter permanente, à empresa Set-Fil Texturização S/A., com sede no Rio de Janeiro, no Estado da Guanabara, para funcionar no seu estabelecimento fabril, situado em Jacarepaguá, no referido Estado, aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos.

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