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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 73.042 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Educação Rural Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 73.040 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão deferida à Rádio Rural de Concórdia Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora, em onda média de âmbito regional, na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 73.039 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Presidente Venceslau Ltda., para executar serviço de rádiodifusão sonora, em onda média de âmbito regional, na cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.037 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Renova por 10 (dez) anos concessão outorgada à Rádio Vera Cruz S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias de âmbito regional, na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Decreto nº 73.036 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Cultura de Fernandópolis Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.035 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Declara perempta a outorga deferida à Rádio Santa Fé Sociedade Limitada, para executar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.034 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora Riopretense Sociedade Anônima, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.033 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Bela Vista S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Uberlândia - Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 73.032 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Sociedade Rádio Cancela de Ituiutaba Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 73.031 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Cria o Serviço de Pronto Socorro da Previdência Social

Decreto nº 73.030 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Cria, no âmbito do Ministério do Interior, a Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências.

Decreto nº 73.029 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 73.027 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.026 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio São Paulo S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.025 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Olinda - Pernambuco Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

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