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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 69.914 de 11/01/1972

Federal - Publicado em 12 jan 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade Paulistana de Ciências e Letras com os Cursos de Letras, Matemática, Ciências Sociais, Estudos Sociais e Psicologia.

Decreto nº 69.912 de 11/01/1972

Federal - Publicado em 12 jan 1972

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação de terreno em Salvador, Estado da Bahia, destinado ao Ministério da Aeronáutica.

Decreto nº 69.910 de 10/01/1972

Federal - Publicado em 11 jan 1972

Extingue cargos e cria funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Decreto nº 69.909 de 10/01/1972

Federal - Publicado em 11 jan 1972

Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha.

Decreto nº 69.908 de 10/01/1972

Federal - Publicado em 11 jan 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Presidente Venceslau, SP.

Decreto nº 69.907 de 07/01/1972

Federal - Publicado em 10 jan 1972

Classifica os órgãos de deliberação coletiva existentes na área do Ministério do Trabalho e Previdência Social

Decreto nº 69.906 de 07/01/1972

Federal - Publicado em 10 jan 1972

Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Marinha, cargos originários da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 69.905 de 06/01/1972

Federal - Publicado em 10 jan 1972

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Decreto nº 69.904 de 06/01/1972

Federal - Publicado em 7 jan 1972

Declara caducos os Decretos ns. 15.435, de 7 de abril de 1922; 17.156, de 23 de dezembro de 1925; 6, de 4 de janeiro de 1935; 99, de 22 de março de 1935; 156, de 10 de maio de 1935 e 27.761, de 3 de fevereiro de 1950, que autorizaram a Italcable Servizi Cablografici Radiotelegrafici e Radiolettrici Societá Per Azione a explorar serviço telegráfico internacional e interior, através de cabos telegráficos submarinos, e dá outras providências.

Decreto nº 69.902 de 06/01/1972

Federal - Publicado em 7 jan 1972

Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, cargos originários do Quadro Extinto - Parte IX da Estrada de Ferro Sampaio Correia, e dá outras providências.

Decreto nº 69.901 de 06/01/1972

Federal - Publicado em 7 jan 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, necessário ao Ministério do Exército.

Decreto nº 69.899 de 06/01/1972

Federal - Publicado em 6 jan 1972

Decreta a intervenção federal no Município de Lagôa dos Gatos, Estado de Pernambuco, e dá outras providências

Decreto nº 69.895 de 05/01/1972

Federal - Publicado em 7 jan 1972

Dispõe sôbre o Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências

Decreto nº 69.894 de 04/01/1972

Federal - Publicado em 5 jan 1972

Fixa para 1972 os efetivos dos Oficiais dos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha, criados pelo Decreto-Lei nº 610, de 4 de junho de 1969.

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