Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1972

Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.310 de 21/03/1972

Federal - Publicado em 22 mar 1972

Classifica os órgãos de deliberação coletiva existentes na área do Ministério da Indústria e do Comércio.

Decreto nº 70.309 de 21/03/1972

Federal - Publicado em 22 mar 1972

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona.

Decreto nº 70.308 de 21/03/1972

Federal - Publicado em 22 mar 1972

Torna sem efeito aproveitamento, no Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, de servidores disponíveis do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado e cassa a disponibilidade dos mesmos.

Decreto nº 70.306 de 21/03/1972

Federal - Publicado em 22 mar 1972

Torna sem efeito aproveitamento de disponível na Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Decreto nº 70.305 de 21/03/1972

Federal - Publicado em 22 mar 1972

Torna sem efeito aproveitamento de disponíveis no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha.

Decreto nº 70.302 de 20/03/1972

Federal - Publicado em 21 mar 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 70.301 de 20/03/1972

Federal - Publicado em 21 mar 1972

Altera a redação do artigo 4º do Decreto nº 58.155, de 5 de abril de 1966

Decreto nº 70.300 de 20/03/1972

Federal - Publicado em 21 mar 1972

Redistribui cargo, com a respectiva ocupante, para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e dá outras providências.

Decreto nº 70.298 de 20/03/1972

Federal - Publicado em 21 mar 1972

Inclui na Parte Especial do Quadro de Pessoal da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE) cargos de professores de ensino elementar, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 70.297 de 17/03/1972

Federal - Publicado em 20 mar 1972

Revoga os Decretos que concederam à Companhia Brunswick do Brasil S/A., autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 70.295 de 17/03/1972

Federal - Publicado em 20 mar 1972

Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS

Decreto nº 70.294 de 16/03/1972

Federal - Publicado em 17 mar 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Comunicação Social Estácio de Sá, Rio de Janeiro - GB.

Decreto nº 70.293 de 16/03/1972

Federal - Publicado em 16 mar 1972

Publica os índices de atualização monetária dos salários dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, na forma estabelecida na Lei nº 5.451, de 12 de junho de 1968, e dá outras providências

Decreto nº 70.292 de 15/03/1972

Federal - Publicado em 16 mar 1972

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 64.027, de 27 de janeiro de 1969, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona, necessário ao Ministério da Marinha.

Decreto nº 70.291 de 15/03/1972

Federal - Publicado em 27 mar 1972

Dispõe sobre os Quadros de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - IPASE e do seu Conselho Fiscal, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »