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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.273 de 09/03/1972

Federal - Publicado em 13 mar 1972

Exclui cargos do Ministério da Saúde do relacionamento de desnecessidade e aproveita os disponíveis que menciona.

Decreto nº 70.272 de 09/03/1972

Federal - Publicado em 13 mar 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra localizada na cidade de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, destinada à instalação de uma torre de microondas.

Decreto nº 70.271 de 09/03/1972

Federal - Publicado em 13 mar 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra destinada à ampliação de estação telefônica e instalação de unidade comercial e escritório, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 70.270 de 09/03/1972

Federal - Publicado em 13 mar 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis destinados à construção de uma Estação Telefônica Automática, pela Companhia Telefônica Brasileira, na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Decreto nº 70.269 de 09/03/1972

Federal - Publicado em 13 mar 1972

Revoga o Decreto nº 9.355, de 31 de janeiro de 1912, que concedeu à empresa America Brazil Corporation autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 70.268 de 08/03/1972

Federal - Publicado em 9 mar 1972

Muda a denominação da Escola de Agronomia da Amazônia para Faculdade de Ciências Agrárias do Pará.

Decreto nº 70.264 de 08/03/1972

Federal - Publicado em 9 mar 1972

Exclui cargos do Ministério das Minas e Energia do relacionamento de desnecessidade e aproveita servidores em disponibilidade.

Decreto nº 70.263 de 08/03/1972

Federal - Publicado em 9 mar 1972

Exclui cargos do Ministério das Minas e Energia da declaração de desnecessidade, e dá outras providências.

Decreto nº 70.262 de 08/03/1972

Federal - Publicado em 9 mar 1972

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 62.597, de 24 de abril de 1968, que retificou o Decreto nº 1.743, de 30 de novembro de 1962.

Decreto nº 70.261 de 08/03/1972

Federal - Publicado em 9 mar 1972

Concede à Companhia de Cimento Portland Goiás o direito de lavrar calcário, no município de Palmeiras de Goiás, Estado de Goiás.

Decreto nº 70.260 de 08/03/1972

Federal - Publicado em 9 mar 1972

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 63.408, de 10 de outubro de 1968, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 70.259 de 08/03/1972

Federal - Publicado em 9 mar 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, uma faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão a ser construída no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 70.258 de 08/03/1972

Federal - Publicado em 9 mar 1972

Concede a Vidros Industriais do Pará S/A., o direito de lavrar areia quartozosa, no município de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará.

Decreto nº 70.257 de 08/03/1972

Federal - Publicado em 10 mar 1972

Altera o Decreto nº 60.882, de 21 de junho de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 70.256 de 08/03/1972

Federal - Publicado em 9 mar 1972

Altera a distribuição de servidores do extinto Serviço de Alimentação da Previdência Social.

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