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Decreto nº 70.290 de 15/03/1972

Federal - Publicado em 16 mar 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Ministério da Educação e Cultura, cargo do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 70.289 de 15/03/1972

Federal - Publicado em 17 mar 1972

Retifica o Decreto nº 69.546, de 18 de novembro de 1971, que dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 70.288 de 15/03/1972

Federal - Publicado em 16 mar 1972

Retifica o Decreto nº 69.902, de 6 de janeiro de 1972, que redistribuiu cargos, com os repectivos ocupantes, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 70.287 de 15/03/1972

Federal - Publicado em 16 mar 1972

Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, do Ministério da Saúde para o Departamento Administrativo do Pessoal Civil, e dá outras providências.

Decreto nº 70.286 de 15/03/1972

Federal - Publicado em 16 mar 1972

Retifica o Decreto nº 68.829, de 30 de junho de 1971, que redistribuiu cargo, com a respectiva ocupante, para a Universidade Federal de Pernambuco.

Decreto nº 70.285 de 15/03/1972

Federal - Publicado em 16 mar 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, cargo do ex-Departamento dos Correios e Telégrafos para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 70.284 de 15/03/1972

Federal - Publicado em 16 mar 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, cargo do Ministério dos Transportes para o Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 70.283 de 15/03/1972

Federal - Publicado em 27 mar 1972

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), e dá outras providências.

Decreto nº 70.282 de 14/03/1972

Federal - Publicado em 17 mar 1972

Retifica os Decretos ns. 51.629, de 19 de dezembro de 1962 e 64.012, de 21 de janeiro de 1969, e dá outras providências.

Decreto nº 70.281 de 14/03/1972

Federal - Publicado em 16 mar 1972

Dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Assistência Médico-Social do Ministério do Trabalho e Previdência Social, transforma funções gratificadas em cargos em comissão, cria funções gratificadas no Quadro do Pessoal, e dá outras providências

Decreto nº 70.278 de 14/03/1972

Federal - Publicado em 15 mar 1972

Torna sem efeito redistribuição de cargo, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal das Secretarias do Ministério Público Federal.

Decreto nº 70.277 de 14/03/1972

Federal - Publicado em 15 mar 1972

Redistribui cargo, com a respectiva ocupante, para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.

Decreto nº 70.276 de 10/03/1972

Federal - Publicado em 13 mar 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Ministério do Trabalho e Previdência Social, cargo do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 70.275 de 10/03/1972

Federal - Publicado em 13 mar 1972

Declara de interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, área de terreno necessária à implantação do Projeto de Irrigação do Açude Público Custódia, no município de Custódia, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 70.274 de 09/03/1972

Federal - Publicado em 10 mar 1972

Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

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