Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 05.09.1991, DOU 06.09.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo nº 7.393, de 1971, do Departamento Administrativo do Pessoal Civil,

DECRETA:

Art. 1º Ficam excluídos do relacionamento de desnecessidade, constante das Portarias nºs 194, 195, 200, 209, 215, 236, 244, 245, 247 e 254, todas de 1969, do Ministério da Saúde, os seguintes cargos:

a) da Portaria nº 194, de 29 de agosto de 1969;

1 -Pedreiro, código A-101.8.A

1 -Mecânico Operador, código A-1.301.8.A

1 -Mecânico de Motores a Combustão, código A-1305.8.A

1 -Servente, código GL-104.5

3 -Guardas Sanitários, código GL-201.9.C

9 -Guardas Sanitários, código GL-201.7.B

18 -Guardas Sanitários, código GL-201.5.A

1 -Trabalhador, código GL-402.1

1 -Médico, código TC-801.20.A

b) da Portaria nº 195, de 29 de agosto de 1969.

1 -Escrevente-Datilógrafo, código AF-204.7

1 -Guarda Sanitário, código GL-201.7.B

12 -Guardas Sanitários, código GL-201.5.A

3 -Trabalhadores, código GL-402.1

1 -Auxiliar de Medição, código P-1206.6

1 -Auxiliar de Estatístico, código P-1402.8.A

1 -Agente Social, código P-1901.10.A

2 -Médicos, código TC-801.21.A

c) da Portaria nº 200, de 11 de setembro de 1969:

3 -Armazenistas, código AF-102.8.A

2 -Motoristas, código CT-401.8.A

13 -Guardas Sanitários, código GL-201.5.A

d) da Portaria nº 209, de 25 de setembro de 1969:

1 -Armazenista, código AF-102.8.A

2 -Escreventes-Datilógrafos, código AF-204.7

3 -Motoristas, código CT-401.8.A

1 -Servente, código GL-104.5

5 -Guardas Sanitários, código GL-201.9.C

5 -Guardas Sanitários, código GL-201.7.B

27 -Guardas Sanitários, código GL-201.5.A

1 -Auxiliar de Portaria, código GL-303.8.B

1 -Auxiliar de Portaria, código GL-303.7.A

6 -Trabalhadores, código GL-402.1

3 -Auxiliares de Medição, código P-1206.6

2 -Auxiliares de Laboratório, código P-1603.4

e) da Portaria nº 205, de 6 de outubro de 1969:

1 -Guarda Sanitário, código GL-201.5.A

f) da Portaria nº 236, de 22 de outubro de 1969:

1 -Médico Nutrólogo, nível 21-A

g) da Portaria nº 244, de 23 de outubro de 1969:

1 -Escrevente-Datilógrafo, código AF-204.7

1 -Artíficie de Manutenção, código A-305.6

1 -Marceneiro, código A.603.9.B

1 -Motorista, código CT-401.8.A

1 -Guarda Sanitário, código GL-201.9.B

2 -Guardas Sanitários, código GL-201.7.B

2 -Guardas Sanitários, código GL-201.5.A

1 -Trabalhador, código GL-402.1

1 -Laboratorista, código P-1602.9.B

h) da Portaria nº 245, de 23 de outubro de 1969:

1 -Taquígrafo, código AF-501.14

2 -Cozinheiros, código A-501.5.A

3 -Serviçais, código GL-102.5.A

1 -Atendente, código P-1703.9

1 -Médico, código TC-801.21.A

1 -Cirurgião-Dentista, código TC-901.20.A

2 -Artíficies

1 -Despenseiro

i) da Portaria nº 247, de 23 de outubro de 1969:

1 -Biologista, código TC-402.20.B

1 -Médico, código TC-801.22.B

j) da Portaria nº 254, de 23 de outubro de 1969:

1 -Armazenista, código AF-201.8.A

3 -Escriturários, código AF- 202.8.A

1 -Mecânico de Motores a Combustão, código A-1305.8.A

2 -Motoristas, código CT-401.8.A

12 -Guardas Sanitários, código GL-201.5.A

1 -Guarda, código GL-203.8.A

1 -Auxiliar de Estatístico, código P-1402.8.A

1 -Laboratorista, código P-1602.8.A

Art. 2º Ficam aproveitados, nos cargos indicados no artigo anterior, os seguintes servidores colocados em disponibilidade pelas Portarias selecionadas:

AF-102.8.A -Armazenista

Antonio de Almeida

Antonio Everton Florentino Rocha

Jose de Anchieta Pinheiro

Orlanda Ferreira de Carvalho

Benedito Santos e Silva

AF-202.8.A -Escriturário

Eannes Rocha Mello

Genilda Maria Martins dos Santos

Raimundo Alves Conceição

AF-204.7 -Escrevente-Datilógrafo

Milon Carneiro

Dionísia Mendonça Garcia

Nelson Alves Pereira

Ernani Carvalho

AF-501.14 -Taquigrafo

Jair Rodrigues Arruda

A-101.8.A -Pedreiro

Januário Ribeiro de Carvalho

A-305.6 -Artíficie de Manutenção

José Evangelista de Morais

A-501.5.A -Cozinheiro

Joaquim Corrêa

Ruth de Araújo Santos

A-603.9.B -Marceneiro

Carlos Lourenço da Silva

A-1301.8.A -Mecânico Operador

Francisco Rogério Ribeiro

A-1305.8.A -Mecânico de Motores a Combustão

Hermínio dos Santos Cruz

Carlos Cunha

CT-401.8.A -Motorista

Ozéas Azevedo do Amaral

Walter da Silva

José Cavalcanti de Araújo

José Olavo de Lima

Manoel Nicolau da Silva

Honório Bento dos Santos

Hélio Guimarães

Hélio Martins Pimenta

GL-102.5.A -Serviçal

Francisco Alves Maurício

Jorge Venâncio de Paula

Maria do Carmo de Oliveira

GL-104.5 -Servente

Nilton Martins Morais

Diva Araújo Figueiredo

GL-201.9.C -Guarda-Sanitário

Carlos Alberto Coelho

Clementino de Souza Alencar

Manoel Abranches

Olegário Mendanha

Salomão Bezerra Bonfim

Antônio Pereira Botelho

Bernardino Francisco de Mattos

Jurema Magnani

Manoel Santana de Melo

GL-201.7.B -Guarda-Sanitário

Aderlindo Tavares Melo

Alonso Gomes Bezerra

Anísio Cardoso de Santana

Coriolano José Bezerra

Francisco Pereira da Silva

Francisco Simplício das Chagas

José Lima Damião Filho

José Moreira da Silva

Otávio Bezerra de Paiva

Leopoldo Campelo de Araújo

Diomédio Rangel Filho

João Narciso

João Pinheiro Machado

José Aristides Ferreira

José Ramos Barbosa

Francisco Pereira de Lima

Nelson de Almeida Costa

GL-201.5.A -Guarda Sanitário

Abelino José dos Santos

Aderson Alexandre de Moura

Alcides Ferreira Leite

Alexandre Júlio

Antônio Francisco Queiroz

Athayde de Amorim

Augusto Pereira de Lima

Benedito Bispo Alves

Cirilo Marques de Souza

Claudionor Siqueira

Elizeu Augusto Cavalcante

Estanislau dos Santos

Francisco Afonso de Carvalho

João Ferreira de Jesus

José Laurindo Pinheiro

José Mário da Silva

Manoel Bastos Viana

Raimundo Nonato de Lima

Albino Frazão da Silva

Cândido Francisco de Almeida

Leonardo Leão

Manoel Ferreira de Santana

Manoel do Nascimento

Nelson Alves Lisboa

Odilon Dantas de Souza

Policarpo José da Silva

Romualdo José dos Santos

Valdemar dos Santos

Wilson José Martins

Wilson José dos Santos

Aleixo Martins Ramos

Aluísio Faustino Sobrinho

Antônio Vieira Corrêa

Aurélio Gonçalves da Silva

Celso Rubens de Campos Bacellar

Geraldo de Azevedo Chaves

Germano Francisco dos Reis

João Felix da Silva Filho

João Luiz da Silva

José Gomes da Silva

José Manduca Aires

Moacyr Pereira de Abreu

Petrônio de Paula Dias

Amandus Bento

Custódio Martins da Silva

Francisco Batista da Costa

Francisco Cassiano de Souza

Francisco Ferreira Nava Filho

Francisco Gomes Sobrinho

Gilberto Silveira da Cunha

Herbert Mendes de Souza

Hermenegildo Pinheiro da Silva

João Francisco Lopes

João Gonçalves Pereira

João Pereira de Araújo

João Teixeira dos Santos

José Caetano Ribeiro

José Edmundo Santos Câmara

José de Oliveira Silva

José Raimundo Santos

José de Oliveira Almeida

Júlio de Oliveira Almeida

Luiz da Cruz Cavalcante

Manoel Francisco Souza

Odilon Alves de Queiroz

Olímpio Herênio Bandeira

Raimundo Chaves Mendes

Virgilino Freire Bragança Neto

Vital Ferreira da Costa

Vitoriano Pereira da Silva

Willians Vieira Ferreira

José Carlos da Silva

Altino Moura Martins

Carlos Emílio dos Santos

Francisco Ferreira Marques

Francisco Pereira Gomes

Isaias Ribeiro

Jorge Barbosa da Costa

José de Ribamar Freire

José Ribamar Trindade

José Souza Costa

Maciel Lovera

Manoel Gadelha Abreu

Osmar de Souza Lima

Augusto Francisco de Carvalho

Carlos Rocha

GL-203.8.A -Guarda

Francisco de Souza Duarte

GL- 303.7.A -Auxiliar de Portaria

Sebastião Ribeiro dos Santos

GL-303.8.B -Auxiliar de Portaria

Maria Alves de Almeida

GL-402.1 -Trabalhador

Antônio Roque Pereira

Ellis da Silva

Lúcio Francisco do Carmo

Plínio das Neves

João Batista de Souza

José Ribamar Silva

Laurindo José de Lima

Maria da Glória Pires de Carvalho

Wilson Soares

Franco Batista dos Santos

P-1206.6 -Auxiliar de Medição

Manoel Galdino dos Santos

Daino Paixão da União

Geraldo Borges de Souza

Salim Demes da Silva

P-1402.8.A -Auxiliar de Estatístico

Lauro Loureiro

Itacy José Sacramento da Silva

P-1602.9.B -Laboratorista

Luiz Bezerra de Lima.

P-1602.8.A -Laboratorista

Raimunda Serra Aguiar Geressalt

P-1603.4 -Auxiliar de Laboratório

João de Araújo

José de Araújo Filho

P-1703.9 -Atendente

José Sebastião de Moura Esteves

P-1901.10.A -Agente Social

Benedita Mota de Melo

TC-402.20.B -Biologista

Waldemir da Cunha Antunes

TC-801.22.B -Médico

Vitorino Ramos da Silva Maia

TC-801.21.A -Médico

Sebastião Barros de Almeida

Benedito Furquim

João Carlos Ferraz de Araújo

Norma Francalanza Travassos

21-A -Médico Nutrólogo

Antônio Carlos Ribeiro dos Santos

TC-901.20.A -Cirurgião-Dentista

Clézio Ângelo Schettino

5 -Artifície

César da Penha Pinto

Francisco Tavares Reis

12 -Despenseiro

José Rodrigues

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 9 de março de 1972;151º da Independência e 84º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI

F. Rocha Lagôa"