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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.357 de 03/04/1972

Federal - Publicado em 5 abr 1972

Dispõe sobre funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.

Decreto nº 70.356 de 03/04/1972

Federal - Publicado em 4 abr 1972

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, área de terras no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 70.354 de 03/04/1972

Federal - Publicado em 6 abr 1972

Altera o Quadro de Pessoal do Território Federal de Roraima, e dá outras providências

Decreto nº 70.353 de 03/04/1972

Federal - Publicado em 4 abr 1972

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 70.352 de 03/04/1972

Federal - Publicado em 4 abr 1972

Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal das Secretarias do Ministério Público Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 70.350 de 29/03/1972

Federal - Publicado em 3 abr 1972

Redistribui, com os respectivos ocupantes, cargos do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas para o Departamento Nacional de Obras de Saneamento, e dá outras providências.

Decreto nº 70.349 de 29/03/1972

Federal - Publicado em 3 abr 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Ministério da Aeronáutica, cargo da extinta Comissão do Vale do São Francisco, e dá outras providências.

Decreto nº 70.348 de 28/03/1972

Federal - Publicado em 29 mar 1972

Revoga o Decreto nº 67.418, de 19 de outubro de 1970, que autoriza a cessão definitiva do imóvel que menciona, situado em São Paulo, Estado de São Paulo, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 70.346 de 28/03/1972

Federal - Publicado em 29 mar 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, cargo do Ministério do Trabalho e Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 70.345 de 28/03/1972

Federal - Publicado em 29 mar 1972

Redistribui, com a respectiva ocupante, para a Superintendência Nacional do Abastecimento, cargo do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.

Decreto nº 70.344 de 28/03/1972

Federal - Publicado em 29 mar 1972

Redistribui, com os respectivos ocupantes, cargos do Ministério da Agricultura para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e dá outras providências.

Decreto nº 70.342 de 28/03/1972

Federal - Publicado em 29 mar 1972

Outorga à Centrais Elétricas de Goiás S/A., concessão para o aproveitamento hidráulico de um trecho do ribeirão Lageado Grande, no município de Tocantínia, Estado de Goiás.

Decreto nº 70.341 de 28/03/1972

Federal - Publicado em 29 mar 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão no município de Conceição da Barra, no Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 70.340 de 28/03/1972

Federal - Publicado em 29 mar 1972

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no município de Silvânia, no Estado de Goiás.

Decreto nº 70.339 de 28/03/1972

Federal - Publicado em 29 mar 1972

Declara de interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, área de terreno necessária à implantação do Projeto de Irrigação do Açude Aires de Souza, no município de Sobral, Estado do Ceará.

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