Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1972

Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.382 de 10/04/1972

Federal - Publicado em 11 abr 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Administração e Finanças do Norte de Minas, em Montes Claros, Minas Gerais.

Decreto nº 70.379 de 07/04/1972

Federal - Publicado em 10 abr 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santo André, com os Cursos de Ciências Sociais, Matemática, Letras e Pedagogia - Santo André - SP.

Decreto nº 70.378 de 07/04/1972

Federal - Publicado em 12 abr 1972

Dispõe sobre a execução do resultado da décima-primeira série anual de negociações para a formação da Zona de Livre Comércio instituída pelo Tratado de Montevidéu

Decreto nº 70.377 de 07/04/1972

Federal - Publicado em 10 abr 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Departamento Nacional de Obras e Saneamento, cargo do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 70.376 de 06/04/1972

Federal - Publicado em 7 abr 1972

Atribui incumbência à Comissão Interministerial para a Facilitação do Transporte Aéreo Internacional e dá outras providências.

Decreto nº 70.374 de 06/04/1972

Federal - Publicado em 7 abr 1972

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, o crédito suplementar de Cr$ 15.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.373 de 06/04/1972

Federal - Publicado em 7 abr 1972

Autoriza o funcionamento na Faculdade Pestalozzi de Ciências, Educação e Tecnologia, com os cursos que especifica.

Decreto nº 70.372 de 06/04/1972

Federal - Publicado em 7 abr 1972

Aproveita no Ministério da Aeronáutica servidora disponível do extinto Território Federal de Ponta Porã, e dá outras providências.

Decreto nº 70.369 de 05/04/1972

Federal - Publicado em 6 abr 1972

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.

Decreto nº 70.368 de 05/04/1972

Federal - Publicado em 6 abr 1972

Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha, e dá outras providências

Decreto nº 70.367 de 04/04/1972

Federal - Publicado em 5 abr 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Formação de Professores de 1º grau, de Penedo, Alagoas.

Decreto nº 70.366 de 04/04/1972

Federal - Publicado em 5 abr 1972

Autoriza o funcionamento do Curso de Engenharia de Operação da Escola Técnica Federal de Minas Gerais.

Decreto nº 70.360 de 04/04/1972

Federal - Publicado em 5 abr 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.359 de 04/04/1972

Federal - Publicado em 5 abr 1972

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, de Montes Claros, em Minas Gerais.

Decreto nº 70.358 de 04/04/1972

Federal - Publicado em 6 abr 1972

Aprova o Plano de Custeio da Previdência Social

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »