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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.408 de 14/04/1972

Federal - Publicado em 17 abr 1972

Cria Grupo de Trabalho para estudar a indústria de reparação naval brasileira

Decreto nº 70.407 de 14/04/1972

Federal - Publicado em 17 abr 1972

Suprime cargos vagos do Quadro Extinto - Partes III, VII e X do Ministério dos Transportes e dá outras providências.

Decreto nº 70.406 de 14/04/1972

Federal - Publicado em 17 abr 1972

Retifica redistribuição de cargos, com os respectivos ocupantes, efetuada para os Ministérios da Educação e Cultura e da Marinha, e dá outras providências.

Decreto nº 70.405 de 13/04/1972

Federal - Publicado em 14 abr 1972

Publica os índices de atualização monetária dos salários dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, na forma estabelecida na Lei nº 5.451, de 12 de junho de 1968, e dá outras providências

Decreto nº 70.404 de 13/04/1972

Federal - Publicado em 14 abr 1972

Revoga os Decretos ns. 12.586, de 25 de julho de 1917, e 13.344, de 18 de dezembro de 1918, que concederam à empresa Vils, Johnson & Co. A/S, autorização para funcionar e continuar a funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 70.403 de 13/04/1972

Federal - Publicado em 14 abr 1972

Retifica o Decreto nº 68.803, de 25 de junho de 1971, que redistribuiu cargos, com os respectivos ocupantes, para o Ministério da Fazenda.

Decreto nº 70.402 de 13/04/1972

Federal - Publicado em 17 abr 1972

Dispõe sobre o Departamento de Pessoal do Ministério da Fazenda e dá outras providências

Decreto nº 70.401 de 13/04/1972

Federal - Publicado em 14 abr 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra, sem benfeitorias, destinada à ampliação do Almoxarifado da Companhia Telefônica Brasileira, na Vila São Bernardo, cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.400 de 13/04/1972

Federal - Publicado em 14 abr 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, destinado à ampliação da estação terminal de microondas daquela cidade, integrante do Sistema Nacional de Telecomunicações.

Decreto nº 70.399 de 12/04/1972

Federal - Publicado em 13 abr 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno destinado à ampliação dos laboratórios, oficinas e implantação de novos serviços pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado na rua Muriaé ns. 130 e 136, bairro do Ipiranga, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.397 de 12/04/1972

Federal - Publicado em 13 abr 1972

Extingue a Companhia de Serviços da Diretoria de Especialização e Extensão.

Decreto nº 70.387 de 10/04/1972

Federal - Publicado em 11 abr 1972

Concede à Caraíba - Mineração e Metalurgia S/A., o direito de lavrar minério de cobre, no município de Curaça, Estado da Bahia.

Decreto nº 70.386 de 10/04/1972

Federal - Publicado em 11 abr 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Pedagogia, Ciências e Letras de Caçador - Santa Catarina.

Decreto nº 70.385 de 10/04/1972

Federal - Publicado em 11 abr 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Administração de Pinhal - São Paulo.

Decreto nº 70.383 de 10/04/1972

Federal - Publicado em 11 abr 1972

Autoriza o funcionamento do Curso de Eletrônica-Telecomunicações da Faculdade de Engenharia, em Joinville, Estado de Santa Catarina.

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