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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.427 de 17/04/1972

Federal - Publicado em 19 abr 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Física de Cruz Alta - Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 70.426 de 17/04/1972

Federal - Publicado em 19 abr 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Agrimensura, na cidade de Pirassununga - SP.

Decreto nº 70.425 de 17/04/1972

Federal - Publicado em 19 abr 1972

Autoriza o funcionamento da Fundação Faculdade Estadual de Educação Física de Jacarezinho - PR.

Decreto nº 70.424 de 17/04/1972

Federal - Publicado em 18 abr 1972

Declara de utilidades pública, para fins de constituição de servidão, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão no Estado de Goiás.

Decreto nº 70.423 de 17/04/1972

Federal - Publicado em 18 abr 1972

Concede à Companhia de Mineração Jacundá o direito de lavrar cassiterita, no município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 70.422 de 17/04/1972

Federal - Publicado em 18 abr 1972

Concede à Mineração Niquel Santa Maria Ltda., o direito de lavrar minério de níquel, no município de Ipanema, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.420 de 17/04/1972

Federal - Publicado em 18 abr 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão no Estado de Goiás.

Decreto nº 70.419 de 17/04/1972

Federal - Publicado em 18 abr 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão, no Estado de Goiás.

Decreto nº 70.418 de 17/04/1972

Federal - Publicado em 18 abr 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Goiás.

Decreto nº 70.416 de 14/04/1972

Federal - Publicado em 17 abr 1972

Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha, e dá outras providências.

Decreto nº 70.414 de 14/04/1972

Federal - Publicado em 17 abr 1972

Declara de interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ou pela Superintendência do Vale do São Francisco, alternativamente, área de terreno necessária à ampliação do Projeto de Irrigação do Vale do Rio Verde Pequeno - Açude Estreito, nos municípios de Urandi (Bahia) e Espinosa (Minas Gerais).

Decreto nº 70.412 de 14/04/1972

Federal - Publicado em 17 abr 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno urbano, sem benfeitorias situado na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, destinado à instalação da central de telex e de comunicação telefônica automática e serviços afins, integrantes do Sistema Nacional de Telecomunicações.

Decreto nº 70.411 de 14/04/1972

Federal - Publicado em 17 abr 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola - MG.

Decreto nº 70.410 de 14/04/1972

Federal - Publicado em 17 abr 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, destinados à ampliação da Central Telefônica da Companhia Telefônica do Espírito Santo.

Decreto nº 70.409 de 14/04/1972

Federal - Publicado em 14 abr 1972

Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira Nacional no dia 21 de abril de 1972

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