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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.450 de 25/04/1972

Federal - Publicado em 26 abr 1972

Torna sem efeito aproveitamento de disponível na Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Decreto nº 70.449 de 25/04/1972

Federal - Publicado em 26 abr 1972

Retifica o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 70.448 de 25/04/1972

Federal - Publicado em 26 abr 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, cargo do Departamento Administrativo do Pessoal Civil, e dá outras providências.

Decreto nº 70.446 de 25/04/1972

Federal - Publicado em 25 abr 1972

Fixa a distribuição em cada Arma e no Quadro de Material Bélico, em cada posto, das funções privativas e gerais dos Oficiais do Exército, a vigorar a partir de 25 de abril de 1972

Decreto nº 70.445 de 24/04/1972

Federal - Publicado em 25 abr 1972

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, dos terrenos que menciona, situados na Ilha da Conceição, município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 70.443 de 19/04/1972

Federal - Publicado em 24 abr 1972

Retifica o Decreto nº 66.559, de 12 de maio de 1970, que aprovou o Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal, retificado pelo Decreto nº 68.695, de 1º de junho de 1971, e dá outras providências.

Decreto nº 70.442 de 19/04/1972

Federal - Publicado em 20 abr 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - da Superintendência Nacional do Abastecimento (SUNAB), cargo originário da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 70.436 de 18/04/1972

Regulamenta a aquisição pelos portugueses, no Brasil, dos direitos e obrigações previstos no Estatuto da Igualdade e da outras providências.

Decreto nº 70.435 de 18/04/1972

Federal - Publicado em 19 abr 1972

Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências

Decreto nº 70.434 de 18/04/1972

Federal - Publicado em 19 abr 1972

Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE), e dá outras providências.

Decreto nº 70.433 de 18/04/1972

Federal - Publicado em 19 abr 1972

Torna sem efeito aproveitamento de disponível do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha.

Decreto nº 70.432 de 18/04/1972

Federal - Publicado em 19 abr 1972

Redistribui com o respectivo ocupante, para o Ministério da Justiça, cargo do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidor do Estado, e dá outras providencias.

Decreto nº 70.431 de 18/04/1972

Federal - Publicado em 19 abr 1972

Autoriza a contratação de operações de crédito externo para financiamento das obras do Aeroporto Internacional Principal do Brasil, no Galeão, e dá outras providências.

Decreto nº 70.430 de 17/04/1972

Federal - Publicado em 18 abr 1972

Estabelece a assistência às pessoas domiciliados na área dos planos de desenvolvimento agropecuários financiados por incentivos fiscais e, em áreas pioneiras, por estabelecimentos oficiais de crédito

Decreto nº 70.428 de 17/04/1972

Federal - Publicado em 19 abr 1972

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Ciências e de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia "D. José", de Sobral.

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