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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.793 de 04/07/1972

Federal - Publicado em 5 jul 1972

Transfere as atribuições do Escritório da Reforma Administrativa e dá outras providências

Decreto nº 70.792 de 04/07/1972

Federal - Publicado em 10 jul 1972

Dispõe sobre funções gratificadas do Departamento de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE), e dá outras providências.

Decreto nº 70.791 de 04/07/1972

Federal - Publicado em 5 jul 1972

Altera o Decreto nº 63.566, de 6 de novembro de 1968, que aprovou o enquadramento dos servidores do Ministério da Marinha, beneficiados pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, retificado pelo Decreto nº 65.630, de 24 de outubro de 1969, e dá outras providências.

Decreto nº 70.788 de 04/07/1972

Federal - Publicado em 5 jul 1972

Altera os Decretos ns. 61.422, de 2 de outubro de 1967, 62.251, de 9 de fevereiro de 1968 e 66.553, de 11 de maio de 1970, que abrangem as Partes Permanente e Especial do Quadro de Pessoal do extinto Serviço de Alimentação da Previdência Social, e dá outras providência.

Decreto nº 70.786 de 04/07/1972

Federal - Publicado em 5 jul 1972

Dispõe sobre o aproveitamento de servidores no Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 70.785 de 04/07/1972

Federal - Publicado em 6 jul 1972

Retifica os Decretos ns. 53.312, de 16 de dezembro de 1963, que aprovou o enquadramento das funções da Tabela Numérica Especial de Mensalistas e 54.359, de 30 de setembro de 1964, que classificou os cargos de nível superior da Parte Suplementar do Ministério da Saúde, retificado pelo de nº 65.895, de 19 de dezembro de 1969, e dá outras providências.

Decreto nº 70.784 de 04/07/1972

Federal - Publicado em 6 jul 1972

Retifica os Decretos ns. 55.276, de 22 de dezembro de 1964, 64.698, de 13 de junho de 1969, 65.893, de 17 de dezembro de 1969, e 65.895, de 19 de dezembro de 1969, relativos a enquadramento e reclassificação de cargos integrantes do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Decreto nº 70.783 de 04/07/1972

Federal - Publicado em 6 jul 1972

Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional do Abastecimento e dá outras providências.

Decreto nº 70.782 de 04/07/1972

Federal - Publicado em 5 jul 1972

Revoga os Decretos ns. 9.384, de 21 de fevereiro de 1912 e 9.577, de 8 de maio de 1912, que concederam à empresa Amazon Land And Colonization Company, autorização para funcionar e continuar a funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 70.781 de 04/07/1972

Federal - Publicado em 5 jul 1972

Revoga o Decreto nº 8.506, de 4 de janeiro de 1911, que concedeu à empresa Brazilian Trade Corporation, autorizacão para funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 70.780 de 04/07/1972

Federal - Publicado em 5 jul 1972

Revoga o Decreto nº 8.754, de 31 de maio de 1911, que concedeu à empresa Gem Exploration Company, autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 70.778 de 03/07/1972

Federal - Publicado em 4 jul 1972

Abre à Presidência da República, em favor do Departamento Administrativo do Pessoal Civil, o crédito suplementar de Cr$ 1.260.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreto nº 70.776 de 29/06/1972

Federal - Publicado em 6 jul 1972

Retifica os Decretos ns. 63.465, de 22 de outubro de 1968, 63.624, de 14 de novembro de 1968, 64.408, de 25 de abril de 1969, 65.974, de 29 de dezembro de 1969 e 67.419, de 20 de outubro de 1970, que aprovaram os enquadramentos do pessoal beneficiado pelo parágrafo único do artigo 23 da lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 70.774 de 28/06/1972

Federal - Publicado em 6 jul 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Companhia Vale do Rio Doce, as áreas que menciona.

Decreto nº 70.770 de 27/06/1972

Federal - Publicado em 28 jun 1972

Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar, em nome da União, crédito externo que especifica.

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