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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.830 de 13/07/1972

Federal - Publicado em 14 jul 1972

Abre ao Ministério da Saúde, o crédito suplementar de Cr$ 16.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.829 de 13/07/1972

Federal - Publicado em 14 jul 1972

Dispõe sobre a renovação das licenças de funcionamento das estações de telecomunicações

Decreto nº 70.828 de 13/07/1972

Federal - Publicado em 14 jul 1972

Autoriza o funcionamento da Escola de Engenharia, mantida pela Associação Universitária Veiga de Almeida, Rio de Janeiro - GB.

Decreto nº 70.827 de 13/07/1972

Federal - Publicado em 14 jul 1972

Dispõe sobre alteração do enquadramento de servidores do extinto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e dá outras providências.

Decreto nº 70.826 de 13/07/1972

Federal - Publicado em 14 jul 1972

Altera a redação do artigo 4º do Decreto nº 70.067, de 26 de janeiro de 1972, e dá outras providências

Decreto nº 70.825 de 12/07/1972

Federal - Publicado em 13 jul 1972

Concede à Extração, Transporte e Comércio de Minérios Ltda., o direito de lavrar minério de ferro no município de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.824 de 12/07/1972

Federal - Publicado em 13 jul 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 70.823 de 12/07/1972

Federal - Publicado em 13 jul 1972

Concede à Indústria Cerâmica da Amazônia S/A. - INCA, o direito de lavrar argila caulinítica, no município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.

Decreto nº 70.822 de 12/07/1972

Federal - Publicado em 13 jul 1972

Concede à SOMICOL S/A. - Mineração, Comércio e Indústria, o direito de lavrar minério de manganês, no município de Maraú, Estado da Bahia.

Decreto nº 70.821 de 12/07/1972

Federal - Publicado em 13 jul 1972

Concede à Águas Minerais Itaperoá S/A. - AMISA, o direito de lavrar água mineral no município de São Cristóvão, Estado de Sergipe.

Decreto nº 70.820 de 12/07/1972

Federal - Publicado em 13 jul 1972

Concede à SOMICOL S/A - Mineração, Comércio e Indústria, o direito de lavrar minério de manganês, do município de Maraú, Estado da Bahia.

Decreto nº 70.819 de 12/07/1972

Federal - Publicado em 13 jul 1972

Publica os índices de atualização monetária dos salários dos últimos 24 (vinte e quadro) meses, na forma estabelecida na Lei nº 5.451, de 12 de junho de 1968, e dá outras providências

Decreto nº 70.818 de 11/07/1972

Federal - Publicado em 11 jul 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Aracaju - Sergipe.

Decreto nº 70.817 de 10/07/1972

Federal - Publicado em 11 jul 1972

Extingue cargos no Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Decreto nº 70.816 de 10/07/1972

Federal - Publicado em 11 jul 1972

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, para a Universidade Federal de Goiás, e dá outras providências.

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