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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.814 de 07/07/1972

Federal - Publicado em 10 jul 1972

Outorga concessão à Televisão Cultura de Maringá Limitada, para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Maringá, Estado do Paraná

Decreto nº 70.813 de 07/07/1972

Federal - Publicado em 7 jul 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista - São Paulo.

Decreto nº 70.812 de 07/07/1972

Federal - Publicado em 7 jul 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Contábeis de Rio Claro - SP.

Decreto nº 70.811 de 07/07/1972

Federal - Publicado em 7 jul 1972

Autoriza o funcionamento da Escola de Engenheiros de Operação Vale do Aço - Coronel Fabriciano - Minas Gerais.

Decreto nº 70.810 de 07/07/1972

Federal - Publicado em 7 jul 1972

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Barão de Mauá", de Ribeirão Preto - SP.

Decreto nº 70.809 de 06/07/1972

Federal - Publicado em 7 jul 1972

Concede autorização ao Consórcio Amsterdamshe Ballast Bagger en Ground (Amsterdam Ballast Dredging) N.V. e SOTEP - Sociedade Técnica de Perfuração Ltda., para operar em águas brasileiras com a draga "Prins Der Nederlanden", de bandeira inglesa, nos serviços de dragagem do canal de acesso ao Terminal Marítimo Almirante Barroso, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.808 de 05/07/1972

Federal - Publicado em 6 jul 1972

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do domínio útil do terreno que menciona, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 70.807 de 05/07/1972

Federal - Publicado em 6 jul 1972

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 2.568.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.806 de 05/07/1972

Federal - Publicado em 6 jul 1972

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Conselho Penitenciário Federal, o crédito suplementar de Cr$ 110.200,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.805 de 05/07/1972

Federal - Publicado em 6 jul 1972

Prorroga o prazo da concessão, para uso exclusivo da Cachoeira do Furado, no rio Taquaraçu, outorgada à Companhia Siderúrgica Belgo Mineira.

Decreto nº 70.803 de 05/07/1972

Federal - Publicado em 6 jul 1972

Concede a Minérios Metalúrgicos do Nordeste Ltda., o direito de lavrar minério de manganês, no município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia.

Decreto nº 70.799 de 05/07/1972

Federal - Publicado em 6 jul 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Ciências Contábeis - Salvador, BA.

Decreto nº 70.798 de 05/07/1972

Federal - Publicado em 6 jul 1972

Concede à S/A. de Cimento, Mineração e Cabotagem "CIMIMAR" o direito de lavrar calcário, no município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 70.797 de 05/07/1972

Federal - Publicado em 6 jul 1972

Revoga o Decreto nº 61.546, de 17 de outubro de 1967, que declarou de utilidade pública, nos termos da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o disposto no Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Fundação Educacional São Francisco, com sede em Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 70.796 de 05/07/1972

Federal - Publicado em 6 jul 1972

Revoga o Decreto nº 8.085, de 7 de julho de 1910, que concedeu à empresa The Brazil North Eastern Railways Limited, autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

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