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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.847 de 17/07/1972

Federal - Publicado em 18 jul 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade Espírito-santense de Administração.

Decreto nº 70.846 de 17/07/1972

Federal - Publicado em 18 jul 1972

Concede à Mineração Nigri Ltda., o direito de lavrar caulim no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.845 de 17/07/1972

Federal - Publicado em 18 jul 1972

Concede à Cimento Itaú de Corumbá S/A., o direito de lavrar calcário no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 70.844 de 17/07/1972

Federal - Publicado em 25 jul 1972

Altera o Decreto nº 61.583, de 20 de outubro de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 70.843 de 17/07/1972

Federal - Publicado em 18 jul 1972

Altera o Decreto nº 62.794, de 30 de maio de 1968, que retificou o de nº 60.986, de 11 de julho de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Decreto nº 70.841 de 17/07/1972

Federal - Publicado em 21 jul 1972

Retifica o Decreto nº 60.986, de 11 de julho de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Decreto nº 70.840 de 17/07/1972

Federal - Publicado em 25 jul 1972

Altera o Decreto nº 61.418, de 2 de outubro de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto nº 70.838 de 17/07/1972

Federal - Publicado em 18 jul 1972

Transforma função gratificada no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 70.837 de 14/07/1972

Federal - Publicado em 17 jul 1972

Retifica o Decreto nº 68.883, de 6 de julho de 1971, que alterou enquadramento no Instituto Nacional de Previdência Social, do pessoal dos extintos Institutos de Aposentadoria e Pensões, e dá outras providências.

Decreto nº 70.836 de 14/07/1972

Federal - Publicado em 17 jul 1972

Concede reconhecimento ao curso de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Decreto nº 70.835 de 14/07/1972

Federal - Publicado em 17 jul 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Administração de Empresas de Catanduva, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.834 de 14/07/1972

Federal - Publicado em 17 jul 1972

Autoriza o funcionamento de cursos da Faculdade de Educação, Filosofia, Ciências e Letras "Senador Flaquer", São Paulo.

Decreto nº 70.833 de 14/07/1972

Federal - Publicado em 17 jul 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Administração São Marcos, São Paulo.

Decreto nº 70.832 de 13/07/1972

Federal - Publicado em 14 jul 1972

Retifica o Decreto nº 63.566, de 6 de novembro de 1968, que aprovou o enquadramento definitivo dos servidores do Ministério da Marinha, beneficiados pelo parágrafo único do artigo 23, da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.

Decreto nº 70.831 de 13/07/1972

Federal - Publicado em 14 jul 1972

Concede autorização à organização "Woods Hole Oceanographic Instituition", para operar no mar territorial do Brasil com o navio "Atlantis II", de bandeira norte-americana, nas pesquisas que especifica.

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