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Exibindo: 97 normas.

Deliberação ARSESP nº 1151 DE 09/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 10 abr 2021

Dispõe sobre o conteúdo da Conta de Gás a ser adotada pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado de São Paulo e altera a Deliberação 732, de 06.07.2017.

Deliberação ARSESP nº 1155 DE 15/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 20 abr 2021

Estabelece a metodologia de acompanhamento, os indicadores regulatórios e os níveis de desempenho dos sistemas de tratamento de água pertencentes aos serviços de abastecimento regulados pela Arsesp.

Deliberação ARSESP nº 1157 DE 22/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgas e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1156 DE 22/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 2021

Estabelece os limites máximos que poderão ser repassados na forma de parcela adicional ao preço do gás e do transporte às tarifas dos usuários de cada área de concessão de gás canalizado no Estado de São Paulo, com custos relativos às atividades contratadas (compressão, liquefação, transporte, descompressão, regaseificação) para atendimento aos Projetos de Redes Locais.

Deliberação ARSESP nº 1159 DE 21/05/2021 - SP

Estadual - Publicado em 22 mai 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1166 DE 03/06/2021 - SP

Estadual - Publicado em 4 jun 2021

Dispõe sobre a atualização das tabelas tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Brasiliano Distribuidora - Gbd e revoga a Deliberação Arsesp 1.139, de 05.03.2021.

Deliberação ARSESP nº 1167 DE 04/06/2021 - SP

Estadual - Publicado em 5 jun 2021

Dispõe sobre a aprovação prévia do Contrato Firme de Compra e Venda de Gás Natural a ser celebrado entre Compass Comercialização S.A. (Vendedora) e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás (Compradora).

Deliberação ARSESP nº 1170 DE 11/06/2021 - SP

Estadual - Publicado em 12 jun 2021

Homologa os Termos Aditivos ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição, de 01.06.2018, celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para atendimento da Termelétrica Cubatão (antiga Euzébio Rocha).

Deliberação ARSESP nº 1172 DE 25/06/2021 - SP

Estadual - Publicado em 26 jun 2021

Dispõe sobre a aprovação prévia do Aditivo 2 ao Contrato Firme Inflexível NMG 2020-2023, a ser celebrado entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.

Deliberação ARSESP nº 1173 DE 25/06/2021 - SP

Estadual - Publicado em 26 jun 2021

Dispõe sobre a aprovação prévia do Aditivo 2 ao Contrato Firme Inflexível NMG 2020-2023, a ser celebrado entre a Gás Brasiliano Distribuidora e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.

Deliberação ARSESP nº 1176 DE 01/07/2021 - SP

Estadual - Publicado em 2 jul 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgas e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1175 DE 01/07/2021 - SP

Estadual - Publicado em 2 jul 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgas e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1177 DE 02/07/2021 - SP

Estadual - Publicado em 3 jul 2021

Institui a estrutura do Procalt - Procedimentos de Cálculo Tarifário e define seus objetivos.

Deliberação ARSESP nº 1181 DE 14/07/2021 - SP

Estadual - Publicado em 15 jul 2021

Dispõe sobre a aprovação prévia do Aditivo 2 ao Contrato Firme Inflexível NMG 2020-2023, a ser celebrado entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e revoga a Deliberação Arsesp 1.172, de 25.06.2021.

Deliberação ARSESP nº 1182 DE 15/07/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 jul 2021

Dispõe sobre o cálculo, a diferença e os procedimentos para o repasse à ARSESP, pela Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, relativa ao exercício de 2021.

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