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Exibindo: 97 normas.

Deliberação ARSESP nº 1235 DE 04/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 5 nov 2021

Estabelece o Montante Mínimo de recurso financeiro a ser aplicado pela Concessionária Gas Brasiliano Distribuidora S.A. na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2021/2022.

Deliberação ARSESP nº 1233 DE 04/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 5 nov 2021

Estabelece o Montante Mínimo de recurso financeiro a ser aplicado pela Concessionária Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2021/2022.

Deliberação ARSESP nº 1238 DE 25/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 26 nov 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Gás Natural São Paulo Sul S/A (Naturgy) e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1239 DE 25/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 26 nov 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1240 DE 26/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 27 nov 2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. (Naturgy).

Deliberação ARSESP nº 1241 DE 26/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 27 nov 2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. (Naturgy) e revoga a Deliberação Arsesp nº 1.214, de 26 de agosto de 2021.

Deliberação ARSESP nº 1245 DE 03/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Águas de Piquete S/A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2022.

Deliberação ARSESP nº 1243 DE 03/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Estabelece a obrigatoriedade de utilização dos princípios da licitação para a compra de gás natural a ser distribuído, estocado ou comercializado pelas concessionárias no Estado de São Paulo.

Deliberação ARSESP nº 1246 DE 03/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o repasse à ARSESP pela Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, devida pela concessionária BRK Ambiental Santa Gertrudes S/A, relativa ao exercício de 2022.

Deliberação ARSESP nº 1249 DE 03/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Águas de Cabrália Paulista SPE Ltda, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2022.

Deliberação ARSESP nº 1252 DE 03/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Gás Brasiliano Distribuidora S.A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2022.

Deliberação ARSESP nº 1248 DE 03/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Saneaqua Mairinque S/A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2022.

Deliberação ARSESP nº 1251 DE 03/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1025/2007, relativa ao exercício de 2022.

Deliberação ARSESP nº 1250 DE 03/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Gás Natural São Paulo Sul S.A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2022.

Deliberação ARSESP nº 1247 DE 03/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2022.

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