Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Deliberação -> 2021

Exibindo: 97 normas.

Deliberação ARSESP nº 1112 DE 13/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias a serem aplicadas e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Brasiliano Distribuidora S/A.- GBD e revoga a Deliberação Arsesp 1.084, de 08.12.2020.

Deliberação ARSESP nº 1111 DE 13/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias a serem aplicadas e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e revoga a Deliberação Arsesp 1.065, de 26.11.2020.

Deliberação ARSESP nº 1113 DE 13/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias a serem aplicadas e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. (Naturgy) e revoga a Deliberação Arsesp-1.066, de 26.11.2020 A Diretoria da Agência Reguladora e revoga a Deliberação Arsesp-1.066, de 26.11.2020.

Deliberação ARSESP nº 1113 DE 13/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2021

Rep. - Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias a serem aplicadas e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. (Naturgy) e revoga a Deliberação Arsesp-1.066, de 26.11.2020 A Diretoria da Agência Reguladora e revoga a Deliberação Arsesp-1.066, de 26.11.2020.

Deliberação ARSESP nº 1113 DE 13/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2021

Ret. - Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias a serem aplicadas e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. (Naturgy) e revoga a Deliberação Arsesp-1.066, de 26.11.2020 A Diretoria da Agência Reguladora e revoga a Deliberação Arsesp-1.066, de 26.11.2020.

Deliberação ARSESP nº 1115 DE 15/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2021

Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos para revisão da estrutura tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e revoga a Deliberação Arsesp 1.080, de 08.12.2020.

Deliberação ARSESP nº 1114 DE 15/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2021

Dispõe sobre alteração do cronograma de eventos do terceiro processo de revisão tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.

Deliberação ARSESP nº 1117 DE 15/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2021

Altera os artigos 2º , 61 e 68 da Deliberação Arsesp - 106 , de 13.11.2009, para tratar da cobrança indevida em razão da ausência de conexão da unidade usuária à rede coletora de esgotos.

Deliberação ARSESP nº 1119 DE 28/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos para revisão da estrutura tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.

Deliberação ARSESP nº 1118 DE 28/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Dispõe sobre alteração do cronograma de eventos do terceiro processo de revisão tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.

Deliberação ARSESP nº 1120 DE 01/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Gás Brasiliano Distribuidora e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1121 DE 02/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2021

Estabelece critérios para a instalação e manutenção de conversores de volume de gás do tipo PTZ pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado de São Paulo.

Deliberação ARSESP nº 1122 DE 03/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2021

Dispõe sobre a autorização de comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo à Máxima Energia Comercializadora Ltda.

Deliberação ARSESP nº 1123 DE 04/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2021

Estabelece a Metodologia para Apuração e Aplicação do Índice Geral de Qualidade (IGQ) para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, nos processos de reajustes e revisões tarifárias a partir da 3ª Revisão Tarifaria Ordinária, definindo nova cesta de indicadores.

Deliberação ARSESP nº 1126 DE 10/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Dispõe sobre medida emergencial de manutenção do serviço público de distribuição de gás canalizado para os segmentos comercial e de serviços.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »