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Exibindo: 97 normas.

Deliberação ARSESP nº 1184 DE 15/07/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 jul 2021

Dispõe sobre o cálculo, a diferença e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Gás Natural São Paulo Sul S.A., dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, relativa ao exercício de 2021.

Deliberação ARSESP nº 1185 DE 15/07/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 jul 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025 de 07 de dezembro de 2007, relativa ao exercício de 2021.

Deliberação ARSESP nº 1186 DE 15/07/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 jul 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o repasse à ARSESP, pela concessionária Águas de Cabrália SPE Ltda. dos valores complementares da Taxa de Regulação,Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, relativa ao exercício de 2021.

Deliberação ARSESP nº 1188 DE 15/07/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 jul 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o repasse à ARSESP, pela Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, relativa ao exercício de 2021.

Deliberação ARSESP nº 1190 DE 15/07/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 jul 2021

Dispõe sobre o cálculo, a diferença e os procedimentos para o repasse à ARSESP, pela Concessionária Saneaqua Mairinque S/A, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, de 07 de janeiro de 2007 e devida pela concessionária Saneaqua Mairinque S/A, relativa ao Exercício de 2021.

Deliberação ARSESP nº 1183 DE 15/07/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 jul 2021

Dispõe sobre o cálculo, a diferença e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Gás Brasiliano Distribuidora S.A., dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, relativa ao exercício de 2021.

Deliberação ARSESP nº 1189 DE 15/07/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 jul 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o repasse à ARSESP, pela Concessionária Águas de Piquete S/A, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, relativa ao exercício de 2021.

Deliberação ARSESP nº 1199 DE 06/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 ago 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Gás Brasiliano Distribuidora e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1200 DE 06/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 ago 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1205 DE 18/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 19 ago 2021

Dispõe sobre o Manual de Contabilidade Regulatória e Plano de Contas Regulatório para as concessionárias de distribuição de gás canalizado reguladas pela ARSESP e revoga a Portaria CSPE nº 22/1999, de 1º de janeiro de 2000 e a Portaria CSPE nº 323/2004 de 1º de outubro de 2004.

Deliberação ARSESP nº 1205 DE 18/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 19 ago 2021

Dispõe sobre o Manual de Contabilidade Regulatória e Plano de Contas Regulatório para as concessionárias de distribuição de gás canalizado reguladas pela ARSESP e revoga a Portaria CSPE nº 22/1999, de 1º de janeiro de 2000 e a Portaria CSPE nº 323/2004 de 1º de outubro de 2004.

Deliberação ARSESP nº 1206 DE 19/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 20 ago 2021

Altera os artigos 71 e 72 da Deliberação ARSESP nº 106 , de 13 de novembro de 2009, para disciplinar a cobrança de outros serviços nas faturas de água e esgoto.

Deliberação ARSESP nº 1209 DE 20/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 21 ago 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1210 DE 20/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 21 ago 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1207 DE 20/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 24 ago 2021

Dispõe sobre a autorização de comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo à ECEL - Eletron Comercializadora de Energia Ltda.

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