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Exibindo: 97 normas.

Deliberação ARSESP nº 1127 DE 10/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Dispõe sobre medida emergencial de manutenção dos serviços públicos de saneamento básico regulados para os segmentos comercial e de serviços.

Deliberação ARSESP nº 1124 DE 10/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos do terceiro processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A.

Deliberação ARSESP nº 1125 DE 10/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos do quarto processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A.

Deliberação ARSESP nº 1128 DE 17/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1130 DE 18/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Dispõe sobre Homologação dos Termos Aditivos ao Contrato de Uso da Rede de Distribuição de 01.06.2018, celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, para atendimento da Termelétrica Cubatão (antiga Euzébio Rocha).

Deliberação ARSESP nº 1135 DE 25/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias a serem aplicadas e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. (Naturgy) e revoga a Deliberação Arsesp 1.113, de 13.01.2021.

Deliberação ARSESP nº 1136 DE 25/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias a serem aplicadas e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e revoga a Deliberação Arsesp 1.111, de 13.01.2021.

Deliberação ARSESP nº 1139 DE 05/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 6 mar 2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias a serem aplicadas e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gas Brasiliano Distribuidora S/A.- GBD e revoga a Deliberação Arsesp 1.112, de 13.01.2021.

Deliberação ARSESP nº 1143 DE 11/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2021

Estabelece os procedimentos, prazos e tratamento de dados e informações solicitados aos prestadores de serviços de saneamento básico regulados, altera os artigos 10 e 11 e revoga os incisos V do art. 8º, inciso V do art. 9º e os incisos III e IX do Art. 10 da Deliberação Arsesp 31, de 01.12.2008.

Deliberação ARSESP nº 1145 DE 18/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgas e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1148 DE 25/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2021

Estabelece os procedimentos e as condições para a prestação de atividades correlatas, acessórias e atípicas do serviço público de distribuição de gás canalizado, pelas concessionárias de gás do Estado de São Paulo; revoga a Deliberação Arsesp 571 , de 07.05.2015 e altera os artigos 67 e 87, da Deliberação 732, de 04.05.2018.

Deliberação ARSESP nº 1147 DE 25/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Dispõe sobre a aprovação prévia do Aditivo 1 ao Contrato Firme Inflexível NMG 2020-2023, a ser celebrado entre a Gás Natural São Paulo Sul S.A. - Naturgy e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.

Deliberação ARSESP nº 1146 DE 25/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Medida emergencial de manutenção do serviço público de distribuição de gás canalizado para os segmentos comercial e de serviços.

Deliberação ARSESP nº 1149 DE 08/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgas e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1150 DE 08/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Dispõe sobre os resultados da 3ª Revisão Tarifária Ordinária e da Revisão da Estrutura Tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e revoga as Deliberações Arsesp 919, de 22.11.2019; 967, de 21.02.2020; 1.009, de 28.12.2020; e 1.021, de 15.07.2020.

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