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Exibindo: 97 normas.

Deliberação ARSESP nº 1208 DE 20/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 24 ago 2021

Dispõe sobre a autorização de comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo à CDGN Logística S.A.

Deliberação ARSESP nº 1213 DE 26/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 27 ago 2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS.

Deliberação ARSESP nº 1212 DE 26/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 27 ago 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1211 DE 26/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 27 ago 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1214 DE 26/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 27 ago 2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. (Naturgy).

Deliberação ARSESP nº 1215 DE 26/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 27 ago 2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Brasiliano Distribuidora - GBD.

Deliberação ARSESP nº 1219 DE 02/09/2021 - SP

Estadual - Publicado em 4 set 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1220 DE 02/09/2021 - SP

Estadual - Publicado em 4 set 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1223 DE 23/09/2021 - SP

Estadual - Publicado em 24 set 2021

Dispõe sobre a autorização de comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo à BEP Comercializadora de Energia Elétrica Ltda.

Deliberação ARSESP nº 1224 DE 29/09/2021 - SP

Estadual - Publicado em 30 set 2021

Dispõe sobre a homologação do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural Canalizado para uso Termo-Industrial, celebrado entre Gás Brasiliano Distribuidora S.A. (GBD) e Companhia de Gás de São Paulo (COMGÁS).

Deliberação ARSESP nº 1225 DE 29/09/2021 - SP

Estadual - Publicado em 30 set 2021

Dispõe sobre a aprovação prévia do Contrato Firme de Compra e Venda de Gás Natural NMG 2021-2025 a ser celebrado entre Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Vendedora) e Gás Brasiliano Distribuidora (Compradora) e Aditivo nº 3 ao Contrato Firme Inflexível NMG 2020-2023 a serem celebrados entre Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS (Vendedora) e Gás Brasiliano Distribuidora (Compradora).

Deliberação ARSESP nº 1230 DE 04/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 5 nov 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1231 DE 04/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 5 nov 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Gás Brasiliano Distribuidora e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1232 DE 04/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 5 nov 2021

Aprova o Manual de Elaboração e Avaliação do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural no Estado de São Paulo, e Calendário de Eventos referentes ao ciclo 2021/2022.

Deliberação ARSESP nº 1234 DE 04/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 5 nov 2021

Estabelece o Montante Mínimo de recurso financeiro a ser aplicado pela Concessionária Gas Natural São Paulo Sul S.A.- GNSPS na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2021/2022.

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