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Exibindo: 742 normas.

Comunicado CAT nº 2 DE 24/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2018

Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de fevereiro de 2018.

Comunicado CAT nº 1 DE 23/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2018

Esclarece sobre a incorporação das alterações promovidas pelo Decreto 63.096/2017 aos regimes especiais concedidos a estabelecimentos localizados neste Estado que realizem operações com autopeças, implementos agrícolas e produtos de perfumaria e de higiene pessoal.

Comunicado DEAT nº 514 DE 20/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 2018

Concede Regime Especial para credenciamento de que trata o Protocolo ICMS nº 19 de 1996.

Comunicado DEAT nº 516 DE 20/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 2018

Altera o percentual da suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à industrialização ou revenda e prorroga o regime especial em questão.

Comunicado DEAT nº 518 DE 20/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 2018

Prorroga o Regime Especial que trata da suspensão de 25% do ICMS devido nas importações de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 517 DE 20/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a compensação do imposto devido por antecipação.

Comunicado DEAT nº 1 DE 20/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 2018

Prorroga o Regime Especial de suspensão do ICMS incidente na importação de matéria-prima e material secundário sem similar nacional.

Comunicado DEAT nº 519 DE 20/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspender 15% do ICMS devido na importação mercadorias e peças de reposição destinadas à revenda e matérias primas destinadas à industrialização.

Comunicado DEAT nº 484 DE 18/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspender o ICMS devido na importação de matéria-prima sem similar nacional.

Comunicado DEAT nº 482 DE 18/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Concede o cadastramento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 483 DE 18/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 485 DE 18/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido nas importações de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 481 DE 18/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS devido na importação de matéria-prima.

Comunicado DEAT nº 490 DE 18/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 24% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 21 DE 18/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Prorroga o Regime Especial de suspensão do ICMS incidente na importação de matéria-prima e material secundário sem similar nacional.

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