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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 20 DE 09/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2018

Prorroga a suspensão de ICMS devido nas importações de mercadorias destinadas à industrialização e à revenda.

Comunicado DEAT nº 19 DE 09/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2018

Altera a suspensão de ICMS devido nas importações de mercadorias destinadas à industrialização e à revenda.

Comunicado DEAT nº 18 DE 09/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2018

Determina a aplicação do Regime Especial "Ex Officio" a todos os estabelecimentos localizados neste Estado do contribuinte que especifica.

Comunicado DA nº 14 DE 07/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2018

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de janeiro de 2018.

Comunicado DA nº 11 DE 01/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado DA nº 10 DE 01/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de taxas.

Comunicado DA nº 8 DE 01/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 12 DE 01/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 9 DE 01/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 13 DE 01/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DEAT nº 522 DE 25/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2018

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias e prorroga o regime especial em questão.

Comunicado DEAT nº 524 DE 25/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2018

Prorroga o Regime Especial relacionado com a suspensão de 100% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 525 DE 25/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2018

Concede Regime Especial para diferimento parcial do imposto em operações internas, conforme art. 327-J do RICMS.

Comunicado DEAT nº 256 DE 25/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 30% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 527 DE 25/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2018

Prorroga o Regime Especial que atribui a condição de substituto tributário responsável pelo pagamento do ICMS, nos termos do art. 264, inciso VI do RICMS.

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