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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 465 DE 12/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Altera o percentual da suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda, nos termos da Portaria CAT nº 108 de 2013, e prorroga o regime especial em questão.

Comunicado DEAT nº 466 DE 12/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Altera o percentual da suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda ou industrialização, nos termos da Portaria CAT nº 108 de 2013, e prorroga o Regime Especial em questão.

Comunicado DEAT nº 470 DE 12/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Concede Regime Especial para diferimento integral do imposto em operações internas.

Comunicado DEAT nº 468 DE 12/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS incidente nas importações de insumos destinados à industrialização e materiais secundários.

Comunicado DEAT nº 471 DE 12/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Prorroga o cadastramento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 469 DE 12/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Prorroga o cadastramento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 467 DE 12/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Prorroga o Regime Especial que trata da suspensão de 35% do ICMS devido nas importações de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 472 DE 12/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Prorroga o cadastramento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 473 DE 12/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Prorroga e altera o Regime Especial relacionado à Portaria CAT nº 53 de 2013, para ser atribuída a condição de substituto tributário.

Comunicado DEAT nº 474 DE 12/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Prorroga o cadastramento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 475 DE 12/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Prorroga e altera o Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS nas importações de matérias-primas, sem similares nacionais.

Comunicado DEAT nº 477 DE 12/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Prorroga o Regime Especial relacionado com a autorização para recolhimento do ICMS devido nos termos do art. 426-A do RICMS.

Comunicado DEAT nº 480 DE 12/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Reconsidera e defere o Regime Especial que autoriza a suspensão de 40% do ICMS incidente nas importações de mercadorias, cujo desembaraço seja processado neste estado.

Comunicado DEAT nº 479 DE 12/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 20% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DA nº 5 DE 02/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 jan 2018

Rep. - Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.01.2018 para os débitos de ICMS.

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