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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 508 DE 18/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Altera o Regime Especial relacionado com o credenciamento a que se refere a Portaria CAT nº 112 de 2013.

Comunicado DEAT nº 497 DE 18/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS incidente na importação de matérias-primas e materiais de embalagem sem similar nacional.

Comunicado DEAT nº 509 DE 18/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a compensação do imposto devido por antecipação.

Comunicado DEAT nº 508 DE 18/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Altera o Regime Especial relacionado com o credenciamento a que se refere a Portaria CAT nº 112 de 2013.

Comunicado DEAT nº 497 DE 18/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS incidente na importação de matérias-primas e materiais de embalagem sem similar nacional.

Comunicado DEAT nº 506 DE 18/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 100% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 510 DE 18/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Altera o Regime Especial relacionado com o credenciamento a que se refere a Portaria CAT nº 112 de 2013.

Comunicado DEAT nº 511 DE 18/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Concede Regime Especial que atribui a condição de substituto tributário.

Comunicado DEAT nº 512 DE 18/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Concede Regime Especial que atribui a condição de substituto tributário.

Comunicado DEAT nº 501 DE 18/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Concede Regime Especial, com base nos arts. 400-K, 400-L e 489 do RICMS, que autoriza suspender o ICMS devido na importação de matéria-prima ou produto intermediário, sem similar nacional.

Comunicado DEAT nº 502 DE 18/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 10% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 461 DE 12/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a emissão de uma única Nota Fiscal de produtos líquidos e gasosos de sua fabricação, e altera a titularidade do presente Regime Especial.

Comunicado DEAT nº 462 DE 12/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 50% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 464 DE 12/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Concede anuência ao Regime Especial referente à suspensão do ICMS incidente na importação de matéria-prima.

Comunicado DEAT nº 463 DE 12/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 35% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

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