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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 180 DE 17/07/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 jul 2018

Concede Regime Especial para credenciamento de que trata o Protocolo ICMS nº 19 de 1996.

Comunicado DEAT nº 181 DE 17/07/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 jul 2018

Revigora o credenciamento relacionado ao cadastramento como distribuidor exclusivo de soros e vacinas para uso humano.

Comunicado DEAT nº 182 DE 17/07/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 jul 2018

Concede credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 183 DE 17/07/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 jul 2018

Prorroga o Regime Especial atribui a condição de sujeito passivo por substituição tributária.

Comunicado DEAT nº 184 DE 17/07/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 jul 2018

Concede Regime Especial referente ao credenciamento previsto na Portaria CAT nº 53 de 2006.

Comunicado DEAT nº 186 DE 17/07/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 jul 2018

Prorroga o Regime Especial que trata de procedimentos relacionados com o trânsito de mercadorias importadas.

Comunicado DEAT nº 187 DE 17/07/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 jul 2018

Concede Regime Especial que autoriza a interessada a receber e retirar, diretamente, nos estabelecimentos de usuários finais, as embalagens industriais vasilhames, bombonas, tambores e assemelhados.

Comunicado DEAT nº 189 DE 17/07/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 jul 2018

Altera o percetual da suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DA nº 51 DE 03/07/2018 - SP

Estadual - Publicado em 4 jul 2018

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de junho de 2018.

Comunicado DEAT nº 9 DE 30/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2018

Concede autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa às empresas de call center.

Comunicado DA n? 46 DE 29/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2018

Divulga a Tabela Pr?tica para C?lculo dos Juros de Mora aplic?veis at? 31.07.2018 para os d?bitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 46 DE 29/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 45 DE 29/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 47 DE 29/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de Taxas.

Comunicado DA nº 48 DE 29/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

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