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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 153 DE 22/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 22 jun 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 90% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda e à industrialização.

Comunicado DA nº 43 DE 18/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 19 jun 2018

Esclarece sobre o repasse e a prestação de contas da arrecadação a serem realizados nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018 pelas instituições bancárias.

Comunicado DA nº 42 DE 06/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 7 jun 2018

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao maio de abril de 2018.

Comunicado DEAT nº 6 DE 05/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 jun 2018

Concede autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa às empresas de call center.

Comunicado DEAT nº 7 DE 05/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 jun 2018

Concede autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa às empresas de call center.

Comunicado DEAT nº 8 DE 05/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 jun 2018

Concede autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa às empresas de call center.

Comunicado DEAT nº 5 DE 05/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 jun 2018

Concede autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa às empresas de call center.

Comunicado DA nº 41 DE 30/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 40 DE 30/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 39 DE 30/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-06-2018 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado DA nº 36 DE 30/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-06-2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 37 DE 30/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-06-2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 38 DE 30/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-06-2018 para os débitos de Taxas.

Comunicado CAT nº 7 DE 25/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 26 mai 2018

Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de junho de 2018.

Comunicado DEAT nº 135 DE 24/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 70% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

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