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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 172 DE 27/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2018

Concede credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 173 DE 27/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2018

Concede credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 174 DE 27/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2018

Concede credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 175 DE 27/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2018

Concede Regime Especial que autoriza o diferimento na saída interna de insumos, matérias-primas e materiais de embalagem.

Comunicado CAT nº 8 DE 25/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 26 jun 2018

Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de julho de 2018.

Comunicado DEAT nº 157 DE 23/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 23 jun 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS incidente nas importações das matérias-primas sem similares nacionais.

Comunicado DEAT nº 158 DE 23/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 23 jun 2018

Prorroga o Regime Especial que lhe autoriza a suspender 75% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 159 DE 23/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 23 jun 2018

Altera o Regime Especial "Ex Offício" a todos os estabelecimentos localizados neste Estado do contribuinte SERVIMED COMERCIAL LTDA.

Comunicado DEAT nº 156 DE 23/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 23 jun 2018

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 152 DE 22/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 22 jun 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 34% do ICMS devido na importação de matérias-primas destinadas à comercialização e mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 151 DE 22/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 22 jun 2018

Concede Regime Especial que atribui a condição de sujeito passivo por substituição tributária.

Comunicado DEAT nº 154 DE 22/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 22 jun 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 90% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 155 DE 22/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 22 jun 2018

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda e prorroga o regime especial em questão.

Comunicado DEAT nº 150 DE 22/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 22 jun 2018

Concede Regime Especial relativo a emissão de Nota Fiscal Eletrônica.

Comunicado DEAT nº 149 DE 22/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 22 jun 2018

Concede Regime Especial relacionado com a emissão de documento fiscal nas operações de vendas interestaduais.

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