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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 208 DE 02/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspensão de 10% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 203 DE 02/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Concede Regime Especial que atribui ao estabelecimento da interessada a condição de substituto tributário.

Comunicado DEAT nº 201 DE 02/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a emissão mensal de uma única Nota Fiscal Eletrônica.

Comunicado DEAT nº 205 DE 02/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Prorroga o Regime Especial relacionado com a emissão de Nota Fiscal Eletrônica.

Comunicado DA nº 56 DE 01/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 54 DE 01/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de Taxas.

Comunicado DA nº 52 DE 01/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 55 DE 01/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado DA nº 57 DE 01/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 53 DE 01/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado CAT nº 9 DE 24/07/2018 - SP

Estadual - Publicado em 25 jul 2018

Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de agosto de 2018.

Comunicado DEAT nº 177 DE 17/07/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 jul 2018

Prorroga o Regime Especial prevê a outorga de crédito a estabelecimento fabricante localizado neste Estado que realizar saída interna, destinada a usuário final, ou interestadual de pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica, retroescavadeira e motoniveladora.

Comunicado DEAT nº 176 DE 17/07/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 jul 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a emissão de Nota Fiscal de entrada no retorno de bens do ativo imobilizado.

Comunicado DEAT nº 178 DE 17/07/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 jul 2018

Credencia o contribuinte responsável pela retenção e recolhimento do ICMS devido por substituição tributária nas saídas internas dos produtos relacionados no § 1º do art. 293 do RICMS.

Comunicado DEAT nº 179 DE 17/07/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 jul 2018

Prorroga o Regime Especial que atribui ao estabelecimento a condição de sujeito passivo por substituição tributária.

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