Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Comunicado -> 2017

Exibindo: 669 normas.

Comunicado DEAT nº 250 DE 13/06/2017 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2017

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda, cujo desembaraço ocorra em território paulista, e prorroga o regime especial.

Comunicado DEAT nº 251 DE 13/06/2017 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2017

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspender 40% do ICMS devido na importação de Tubo de Aço Inoxidável e Fita de Aço Inoxidável destinados à industrialização.

Comunicado DEAT nº 249 DE 13/06/2017 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2017

Prorroga o Regime Especial que autoriza a interessada a manter inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS apenas um estabelecimento em cada Município do território paulista.

Comunicado DEAT nº 247 DE 13/06/2017 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2017

Prorroga o Regime Especial que suspende o lançamento do imposto incidente no desembaraço aduaneiro de importação de matéria prima.

Comunicado DEAT nº 246 DE 13/06/2017 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2017

Prorroga o credenciamento de que trata a Portaria CAT nº 53 de 2006.

Comunicado DEAT nº 252 DE 13/06/2017 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2017

Prorroga o Regime Especial que trata da suspensão de 45% do ICMS devido nas importações de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 253 DE 13/06/2017 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2017

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 60% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 255 DE 13/06/2017 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2017

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 50% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 254 DE 13/06/2017 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2017

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 20% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à industrialização.

Comunicado DEAT nº 256 DE 13/06/2017 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2017

Altera e prorroga o percentual da suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda, nos termos da Portaria CAT nº 108 de 2013.

Comunicado DEAT nº 257 DE 13/06/2017 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2017

Altera e prorroga o percentual da suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda, nos termos da Portaria CAT nº 108 de 2013.

Comunicado DA nº 46 DE 12/06/2017 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2017

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31.07.2017 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 48 DE 12/06/2017 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2017

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2017 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 47 DE 12/06/2017 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2017

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2017 para os débitos de ICMS.

Comunicado DEAT nº 2 DE 10/06/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 jun 2017

Concede Regime Especial previsto na Portaria CAT nº 14 de 2007 e no art. 396-A do RICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »