Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Comunicado -> 2016

Exibindo: 527 normas.

Comunicado DEAT nº 22 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.

Comunicado DEAT nº 4 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Concede Regime Especial relativo à Portaria CAT nº 108 de 2013.

Comunicado DEAT nº 19 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Concede Regime Especial relativo à importação de mercadorias, cujo desembaraço seja processado neste Estado, nos termos da Portaria CAT nº 108 de 2013.

Comunicado DEAT nº 5 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Prorroga o Regime Especial relativo à importação de mercadorias, cujo desembaraço seja processado no Estado, nos termos da Portaria CAT nº 59 de 2007.

Comunicado DEAT nº 25 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Concede Regime Especial para o cadastramento da interessada como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 32 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Concede Regime Especial relativo à suspensão de 50% do ICMS devido na importação de mercadorias, cujo desembaraço seja processado no Estado, nos termos da Portaria CAT nº 108 de 2013, com vigência até 28.02.2017.

Comunicado DEAT nº 387 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Concede Regime Especial relativo à importação de mercadorias, cujo desembaraço seja processado neste Estado, nos termos da Portaria CAT nº 108 de 2013.

Comunicado DEAT nº 34 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Concede Regime Especial relativo ao credenciamento como Distribuidor Hospitalar, nos termos da Portaria CAT nº 198 de 2009.

Comunicado DEAT nº 386 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Concede Regime Especial relativo à importação de mercadorias, cujo desembaraço seja processado neste Estado, nos termos da Portaria CAT nº 108 de 2013.

Comunicado DEAT nº 362 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior.

Comunicado DEAT nº 37 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Concede Regime Especial relativo à suspensão de 50% do ICMS devido na importação de mercadorias, cujo desembaraço seja processado no Estado, nos termos da Portaria CAT nº 108 de 2013, com vigência até 28.02.2018.

Comunicado DEAT nº 27 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Concede Regime Especial que trata do prazo para a transmissão do Registro Eletrônico de Documentos Fiscais.

Comunicado DEAT nº 389 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Concede Regime Especial relativo ao cadastramento como distribuidor hospitalar, nos termos da Portaria CAT nº 198 de 2009.

Comunicado DEAT nº 15 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Concede Regime Especial relativo à atribuição da condição de sujeito passivo por substituição tributária, conforme inciso VI do art. 264 do RICMS, e o cumprimento das obrigações principais e acessórias, com vigência até 31.01.2017.

Comunicado DEAT nº 39 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Concede Regime Especial relativo à suspensão de 60% do ICMS devido na importação de mercadorias, cujo desembaraço seja processado no Estado, nos termos da Portaria CAT nº 108 de 2013, com vigência até 28.02.2018.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »