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Exibindo: 527 normas.

Comunicado DEAT nº 16 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.

Comunicado DEAT nº 18 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Concede Regime Especial relativo ao credenciamento para as operações previstas no Protocolo ICMS nº 19, de 20.09.1996, que disciplina a exportação de chassi de caminhão, com trânsito preliminar pela indústria de carroceria.

Comunicado DRT-7 s/nº DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Dispõe sobre a prorrogação do Regime Especial.

Comunicado DEAT nº 25 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 4 mar 2016

Rep. - Concede Regime Especial para o cadastramento da interessada como distribuidor hospitalar.

Comunicado CAT nº 9 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2016

Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de março de 2016.

Comunicado DRT-16 s/nº DE 24/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 24 fev 2016

Dispõe sobre o Regime Especial de Recolhimento "Ex-Officio" do imposto.

Comunicado DRT-15 s/nº DE 23/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 23 fev 2016

Dispõe sobre o Regime Especial de Recolhimento "Ex-Officio" do imposto.

Comunicado DRT-9 s/nº DE 20/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2016

Dispõe sobre a prorrogação do Regime Especial de recolhimento "Ex-Officio" do imposto.

Comunicado CAT nº 8 DE 19/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2016

Esclarece os efeitos da suspensão da eficácia da cláusula nona do Convênio ICMS 93/2015, em face da concessão de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5.464.

Comunicado CAT nº 7 DE 18/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2016

Esclarece sobre os procedimentos a serem observados relativamente ao estoque de medicamentos genéricos existente no final do dia 22.02.2016, em razão da redução da alíquota que ocorrerá a partir de 23.02.2016.

Comunicado DRTC-III s/nº DE 17/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 17 fev 2016

Concede prorrogação do prazo do Regime Especial relativo ao diferimento do ICMS.

Comunicado DRT-11 s/nº DE 17/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 17 fev 2016

Concede Regime Especial para inscrição de apenas um estabelecimento do interessado em cada município paulista onde exercer a atividade principal de cultivo de soja.

Comunicado DRT-5 s/nº DE 16/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 16 fev 2016

Dispõe sobre a prorrogação do Regime Especial de recolhimento "Ex-Officio" do imposto.

Comunicado DRT-7 s/nº DE 13/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2016

Dispõe sobre a prorrogação do Regime Especial de recolhimento "EX-Officio" do imposto.

Comunicado DRT-06 s/nº DE 12/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2016

Dispõe sobre o cancelamento do Regime Especial de Recolhimento "Ex Offício" do imposto.

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