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Exibindo: 185 normas.

Lei nº 7334 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Institui o Programa de Incentivo a Prática de Exercícios Físicos para Idosos.

Lei nº 7337 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Obriga o poder público estadual a fornecer gratuitamente e independentemente de ordem judicial, a vacina contra VSR para os bebês prematuros, no estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7339 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir a integridade física e a locomoção, de cidadãos com veículos automotores apreendidos em blitz, em locais e horários de difícil acesso aos meios de transportes públicos, para local e, em horário, em que possa ser acessado o transporte público, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei nº 7340 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), de adesivo especial para trânsito em faixas seletivas, nas vias, para pessoas com deficiência proprietárias de veículos e dá outras providencias.

Lei nº 7351 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre a responsabilidade das empresas administradoras de imóveis (imobiliária) no combate do criadouro de mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, em imóveis de sua administração.

Lei nº 7346 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor, e dá outras providências.

Lei nº 7364 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Obriga as operadoras de telefonia a retornarem a ligação caso esta caia.

Lei nº 7342 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de trombofilia.

Lei nº 7349 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Atoriza o poder executivo a proceder à reparação extrajudicial a pessoa que tenha sofrido dano físico ou psicológico causado por servidor público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 7345 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Determina que no Certificado de Registro Veicular - CRV, conste a quilometragem exibida no hodômetro dos veículos, a cada transferência de propriedade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 7347 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre a cobrança para a realização de procedimentos pelos hospitais da rede privada de saúde.

Lei nº 7354 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E DO TRANSTORNO DESAFIADOR OPOSITIVO - TDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 9750 DE 30/06/2022).

Lei nº 7355 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre a realização do serviço particular denominado brigadas de incêndio por bombeiro profissional civil (BPC).

Lei nº 7357 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre a concessão de desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7360 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Institui o Programa Estadual de Reabilitação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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