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Exibindo: 185 normas.

Lei nº 7409 DE 10/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 11 ago 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir, no calendário de eventos do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Educação para o Combate à Violência nas escolas.

Lei nº 7411 DE 10/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 11 ago 2016

Altera a Lei Estadual nº 5.161, de 11 de dezembro de 2007, proíbe que os estabelecimentos comerciais lacrem sacolas de compras dos consumidores que visitam as lojas, e dá outras providências.

Lei nº 7404 DE 03/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 8 ago 2016

Altera a Lei 6614, de 06 de dezembro de 2013, que proíbe os anúncios que especifica, na forma em que menciona.

Lei nº 7406 DE 03/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 8 ago 2016

Dispõe sobre a emissão de comprovante de agendamento de vistoria pelo DETRAN-RJ e dá outras providências.

Lei nº 7399 DE 18/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2016

Suspende, por tempo determinado, direitos de uso e o acesso gratuito ao Maracanã.

Lei nº 7400 DE 18/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2016

Isenta as instalações sedes de eventos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 da obrigação de manterem depósito para guarda de armas, instituída na forma da Lei nº 3.716, de 26 de novembro de 2001.

Lei nº 7402 DE 18/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2016

DETERMINA QUE PESSOAS FERIDAS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO SEJAM LEVADAS, PELO CORPO DE BOMBEIROS E PELO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, PARA HOSPITAIS CONVENIADOS AOS SEUS PLANOS DE SAÚDE. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 8369 DE 02/04/2019).

Lei nº 7395 DE 15/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2016

Altera a Lei 6419, de 21 de março de 2013, que estabelece normas para divulgação de preços ao consumidor nas vendas a prazo.

Lei nº 7396 DE 15/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do estado do rio de janeiro, o "Dia Estadual de Luta pela Valorização do Comerciário".

Lei nº 7397 DE 15/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2016

Estabelece preferência de embarque e desembarque em elevadores de prédios públicos e comerciais que menciona e dá outras providências.

Lei nº 7342 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2016

Rep. - Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de trombofilia.

Lei nº 7330 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Altera a Lei nº 4.211, de 6 de novembro de 2003, que "Estabelece a obrigatoriedade dos parques de diversões possuírem gerador reserva", na forma que menciona.

Lei nº 7331 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Proíbe as operadoras de telefonia móvel a cobrarem pelas chamadas realizadas entre os mesmos usuários quando a ligação anterior tenha sido interrompida.

Lei nº 7332 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Estabelece normas para o exercício da atividade profissional de cuidador de pessoa idosa, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 7363 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de implementação,sem justificativa legal, com vistas à responsabilidade administrativa na Administração Pública do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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