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Exibindo: 185 normas.

Lei nº 7373 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Cria o Programa de Incentivo à Produção Literária e Cultural e dá outras providências.

Lei nº 7390 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Altera o art. 1º e o art. 2º da Lei nº 2.796, de 17 de outubro de 1997, dispondo sobre o ingresso gratuito em museus e Casas de Cultura de propriedade do Estado do Rio de Janeiro aos idosos, assim consideradas as pessoas maiores de sessenta anos.

Lei nº 7389 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre a instalação de terminais eletrônicos de consulta de preços nos supermercados e hipermercados situados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7384 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre a alteração do dia de vencimento das contas de concessionárias de serviços públicos, impostos e taxas de competência estaduais dos servidores públicos estaduais, ativos, inativos e pensionistas.

Lei nº 7329 DE 08/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2016

Ret. - Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Lei nº 7329 DE 08/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2016

Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Lei nº 7326 DE 07/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jul 2016

Dispõe sobre a afixação de cartazes na parte externa dos elevadores das edificações públicas e privadas, alertando na forma que menciona.

Lei nº 7328 DE 07/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jul 2016

Altera a Lei nº 4.946, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lacres de segurança nas embalagens dos produtos fabricados pela indústria de cosméticos que são comercializados no estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7320 DE 24/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2016

Inclui no anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Saúde do Professor.

Lei nº 7317 DE 22/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jun 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o dia 25 de abril como o "Dia Estadual de Comemoração da Revolução dos Cravos".

Lei nº 7319 DE 22/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jun 2016

Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o "Dia Estadual do Nanismo".

Lei nº 7314 DE 15/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jun 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Estado do Rio de Janeiro em permitir a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.

Lei nº 7311 DE 14/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2016

Inclui no Anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Clamor de Jejum e Oração, a ser comemorado no primeiro sábado de outubro, anualmente.

Lei nº 7312 DE 14/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2016

Altera a Lei nº 6.975, de 25 de março de 2015, na forma que menciona.

Lei nº 7313 DE 14/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2016

Dispõe sobre o descarte e coleta dos filtros de cigarros para reciclagem e dá outras providências.

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