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Exibindo: 86 normas.

Consulta nº 11 DE 20/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 20 fev 2024

Obrigações acessórias relacionadas com a circulação de partes, peças e materiais a serem fornecidos ou utilizados na prestação de serviço de assistência técnica. Convênio ICMS 27/07 e Ajuste SINIEF 15/20.

Consulta nº 10 DE 17/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 17 fev 2024

Regime Tributário Simples Nacional; (2) Regime Lucro Presumido. Convênio ICMS 100/97 E Art. 9º Da Lei Nº 5.147/07.

Consulta nº 9 DE 15/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 15 fev 2024

Divisão de atendimento ao contribuinte. Consulta. Icms. Dúvidas relacionadas ao enquadramento do contribuinte nas disposições da Lei nº 6.979/2015.

Consulta nº 8 DE 05/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 5 fev 2024

LEI Nº 6331/12 – Início da fruição do regime especial de tributação para Estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis– deve ser observado o disposto no § 1º do artigo 7º da Portaria SSER nº 345/23.

Consulta nº 7 DE 02/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 2 fev 2024

DIVAC/AUDR 33.01 Armazenamento de mercadorias de terceiros em depósito fechado e armazém geral; Anexo XIII da parte II da Res. 720/14. Armazenamento de mercadorias de terceiros em depósito de terceiros e armazém geral; Anexo XIII da parte II da Ees. 720/14.

Consulta nº 6 DE 30/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jan 2024

Fato gerador do ICMS. Saída da mercadoria. Venda com reserva de domínio. Lei nº 2.657/96. Livro XV do RICMS/00.

Consulta nº 5 DE 27/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2024

Lei n.º 4.178/03.: Industrialização a Partir de Matéria-Prima Reciclada Consulta n.º 005/2024.

Consulta nº 4 DE 21/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 2024

Consulta ITD isenção para rendimentos de bens do espólio recebido após o falecimento do autor da herança. Art. 7º, IV, lei 7174/2015.

Consulta nº 3 DE 19/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jan 2024

Revisão Ex-Ofício.

Consulta nº 2 DE 17/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jan 2024

Substituição tributária. Dúvida quanto à MVA a ser utilizada para operações com cerveja e chopp.

Consulta nº 1 DE 15/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2024

Sociedade em conta de participação. Obrigações.

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