Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Consulta -> 2024

Exibindo: 105 normas.

Consulta nº 100 DE 18/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2024

Manutenção crédito de ICMS referente a aquisição de mercadoria listada no Convênio ICMS 100/97, alterado pelo Convênio ICMS 26/21.

Consulta nº 102 DE 17/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Regime diferenciado de tributação para as indústrias do setor metalmecânico previsto pela Lei nº 8.960/20. para aderir ao regime a atividade principal da empresa deve estar relacionada no Anexo Único da Resolução nº 184/20.

Consulta nº 104 DE 17/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

NFCom, modelo 62.

Consulta nº 105 DE 17/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Imunidade tributária recíproca. Aquisição de energia elétrica no âmbito da contratação livre – ACL. Sociedade de Economia Mista.

Consulta nº 99 DE 17/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Manutenção crédito de ICMS referente a aquisição de mercadoria listada no Convênio ICMS 100/97, alterado pelo Convênio ICMS 26/21.

Consulta nº 101 DE 12/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2024

Tratamento tributário especial para o complexo composto de uma planta industrial e de um centro de distribuição. Fornecedor localizado em outra unidade da Federação. Aquisição de insumo através de armazém geral localizado neste estado: Diferimento do ICMS.

Consulta nº 98 DE 12/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2024

ICMS-ST. Equipamento: elemento filtrante. NCM/SH 8421.9 (CEST não informado)

Consulta nº 95 DE 11/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 11 dez 2024

Restituição de indébitos - Possibilidade de utilização para compensar com o ICMS-DIFAL.

Consulta nº 96 DE 11/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 11 dez 2024

Benefícios Fiscais concedidos pela Lei n.º 10.335/2024.

Consulta nº 97 DE 11/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 11 dez 2024

Atacadista beneficiário da lei nª 9.025/20. Vedação de operação de venda A consumidor final pessoa física.

Consulta nº 94 DE 04/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Obrigatoriedade de manifestação do destinatário na NF-E. Compra valor superior a r$ 100.000,00. Contribuinte alega possuir Imunidade tributária do ICMS.

Consulta nº 93 DE 01/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 1 dez 2024

Exercício concomitante da atividade de armazenagem geral e industrialização/comercialização dos mesmos tipos de bens, desde que realizados por estabelecimentos distintos. Decreto 1.102/1903 e Lei Complementar 87/96.

Consulta nº 92 DE 27/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2024

Locação de caixas e paletes retornáveis para o setor hortifrutigranjeiro. Procedimentos para emissão de documentos fiscais.

Consulta nº 91 DE 22/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 22 nov 2024

ICMS-ST. Equipamento: válvula solenoide . NCM/SH 8481.80.92 - (CEST não informado).

Consulta nº 90 DE 21/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 21 nov 2024

ICMS. Importação. Diferimento parcial. Operação posterior. Decreto nº 46.781/2019

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »