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Exibindo: 86 normas.

Consulta nº 41 DE 02/06/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2024

Sujeição de "BEBIDAS LÁCTEAS" ao regime de Substituição Tributária.

Consulta nº 40 DE 30/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2024

Máquinas, Equipamentos e Materiais Destinados à Captação, Geração e Transmissão de Energia Solar ou Eólica. Convênio ICMS 109/14: Não Internalizado à Legislação Deste Estado.

Consulta nº 39 DE 21/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mai 2024

ICMS. Convênio ICMS 199/22. Óleo diesel. Exportação. Benefícios fiscais. Espécies de óleo diesel. Mistura de óleo diesel com biocombustível. Inscrições estaduais.

Consulta nº 38 DE 17/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mai 2024

Substituição Tributária – Contribuinte Substituído – Preenchimento De Campos Relativos Ao Imposto Retido Em Operações Anteriores Nos Documento Fiscais Destinados A Demais Contribuintes E A Consumidores Finais – Capítulo Vii-B Da Resolução Sefaz Nº 537/12.

Consulta nº 37 DE 13/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2024

Importação de aeronave por instituição de Assistência social. Imunidade. Convênio 104/89.

Consulta nº 36 DE 08/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2024

ICMS. Resolução nº 557/23. Código Tributário Nacional. Benefício fiscal. Operação com óleo diesel marítimo. Crédito presumido. Transferência.

Consulta nº 35 DE 05/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mai 2024

Nota fiscal sem destaque do ICMS. Imposto pago. Nota fiscal Complementar. Denúncia espontânea.

Consulta nº 34 DE 02/05/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Difal.Convênio Icms 75/1991. Importação Por Encomenda. Aeronave

Consulta nº 33 DE 29/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2024

Devolução de Mercadoria Para Outro Estabelecimento da Mesma Empresa. Procedimentos de Devolução c/c Venda à Ordem: Artigo 35 do Anexo III da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720/14 c/c Artigo 40, § 3º, do Convênio SNº/70.

Consulta nº 32 DE 27/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2024

ICMS. Lei nº 2.657/96. Livro VI do RICMS/00. Anexo I da Parte II da Resolução nº 720/14. Inscrição estadual. Paralisação temporária. Baixa. Reabilitação da Inscrição.

Consulta nº 31 DE 23/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 23 abr 2024

ICMS. Lei nº 8.645/19. Decreto nº 47.057/20. FOT.

Consulta nº 30 DE 19/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 abr 2024

Emissão de Nota Fiscal eletrônica semanal respeitado o período de apuração do ICMS. Lei Complementar nº 87/1996 e Lei nº 2.657/1996

Consulta nº 29 DE 14/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2024

Emissão de Nota Fiscal eletrônica semanal respeitado o período de apuração do ICMS Lei Complementar nº 87/1996 e Lei nº 2.657/1996.

Consulta nº 28 DE 11/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 11 abr 2024

Substituição Tributária. Sujeição. Construção civil com aplicação diversa.

Consulta nº 27 DE 08/04/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2024

Isenção do ICMS nas Saídas de Bens Doados por Furnas. Eletrobras. Incorporação. Convênio ICMS 120/02. CONFAZ: Edição de Novo Convênio.

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