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Exibindo: 154 normas.

Consulta nº 31 DE 25/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 fev 2015

Massa alimentícia não cozida ou recheada ou preparada de outro modo, sujeição ao regime de substituição tributária.

Consulta nº 30 DE 22/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 fev 2015

Substituição Tributária - Aplicação do regime da substituição tributária. Produtos de limpeza, para linha automotiva (NCM 3402.90.90) - Item 28.3; Odorizantes, para linha automotiva (NCM 3307.49.00) - Item 28.2; Shampoo, Condicionador e Deo-Colônia para uso animal (NCM 3307.90.00) - Item 36.28 do Anexo I do Livro II do RICMS RJ/00.

Consulta nº 59 DE 18/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 fev 2015

ICMS. Autotransporte ou transporte por autopropulsão. Prestação de serviço de transporte realizado mediante o fornecimento de motoristas/funcionários da consulente (transportadora rodoviária de cargas) com o propósito de dirigirem veículos novos de montadoras até seus destinos.

Consulta nº 29 DE 12/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 2015

Produção e venda de medicamentos por farmácias de manipulação. Incidência do ICMS.

Consulta nº 47 DE 10/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2015

Aplicação do regime de substituição tributária na remessa para estabelecimento industrializador.

Consulta nº 26 DE 09/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 fev 2015

Transporte Rodoviário de Cargas. Erros na emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).

Consulta nº 23 DE 05/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 5 fev 2015

Enquadramento simultâneo de benefícios fiscais. Lei n° 4173/03 e Decreto n° 42649/10.

Consulta nº 25 DE 05/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 5 fev 2015

Pedido de Restituição do ICMS Mediante Depósito em Conta Corrente: Admissibilidade em se Tratando de Contribuinte Não Habitual do Imposto.

Consulta nº 22 DE 03/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2015

ICMS. Saída de lubrificantes sintéticos industriais destinada ao Estado do Rio de Janeiro. Sujeição ao regime de substituição tributária. Regra e base de cálculo aplicável.

Consulta nº 21 DE 02/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 fev 2015

Protocolo ICMS 48/2012 - aplicabilidade.

Consulta nº 16 DE 21/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 2015

Decreto 44.950/2014, Protocolo ICMS 29/21014, Bebidas alcóolicas Substituição Tributária apuração de estoque por contribuinte com atividade de fornecimento de alimentação e bebidas - Decreto 26.170/2000.

Consulta nº 17 DE 19/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jan 2015

Alíquota ICMS Resolução Senado 13/2012 e beneficio de diferimento Decreto n° 36.451/04.

Consulta nº 10 DE 15/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2015

Produto NCM 1905.90.20, Bolacha Cream Cracker Substituição tributária.

Consulta nº 15 DE 13/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2015

Regime de tributação diferenciado concedido pelo Decreto 44.498/2013. Estabelecimentos industrias fabricantes de alimentos. assinatura de Termo de Acordo entre o estabelecimento industrial e a Secretaria de Estado de Fazenda.

Consulta nº 11 DE 12/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2015

Empresa de Construção civil estabelecida em SP, Remessa de material de uso/consumo/ ativo imobilizado para canteiro de obras no RJ.

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