Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Consulta -> 2016

Exibindo: 180 normas.

Consulta nº 127 DE 01/09/2016 - PR

Estadual - Publicado em 1 set 2016

ICMS. GELO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO APLICABILIDADE.

Consulta nº 118 DE 30/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 30 ago 2016

ICMS. TAPETES E CAPACHOS DE VINIL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Consulta nº 119 DE 30/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 30 ago 2016

ICMS. SERVIÇO DE TRANSPORTE REALIZADO POR EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL. CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE.

Consulta nº 120 DE 30/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 30 ago 2016

ICMS. CESTA BÁSICA. CONSUMIDOR FINAL. ABRANGÊNCIA.

Consulta nº 113 DE 25/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 25 ago 2016

ICMS. VENDA PORTA-A-PORTA (MARKETING DIRETO). NÃO CARACTERIZAÇÃO.

Consulta nº 114 DE 25/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 25 ago 2016

ICMS. IMPORTAÇÃO. MONTAGEM. CRÉDITO PRESUMIDO. VEDAÇÃO.

Consulta nº 115 DE 25/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 25 ago 2016

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. PREENCHIMENTO DO DOCUMENTO FISCAL. CST.

Consulta nº 110 DE 23/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 23 ago 2016

ICMS. NÉCTARES (SUCOS FRUTHOS E DUCOCO KIDS) E ENERGÉTICOS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. ALÍQUOTA. FECOP.

Consulta nº 106 DE 18/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 18 ago 2016

ICMS. PARTES E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Consulta nº 111 DE 18/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 18 ago 2016

ICMS. SEBO. IMPORTAÇÃO. SUSPENSÃO. INAPLICABILIDADE.

Consulta nº 112 DE 18/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 18 ago 2016

ICMS. MARSHMALLOW. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO SUJEIÇÃO.

Consulta nº 116 DE 18/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 18 ago 2016

ICMS. SUCATA. PRENSAGEM. REVENDA.

Consulta nº 117 DE 18/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 18 ago 2016

ICMS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTE PARANAENSE. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS.

Consulta nº 109 DE 16/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 16 ago 2016

ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL COM CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS.

Consulta nº 121 DE 16/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 16 ago 2016

ICMS. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIRO SOB REGIME DE FRETAMENTO. INCIDÊNCIA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »